Imagine um país em que um presidente polarizador perdeu a tentativa de reeleição e se recusou a aceitar o resultado. Ele declarou que a votação havia sido fraudada e usou as redes sociais para incitar seus apoiadores a se revoltar. Estes atenderam aos milhares, atacando prédios do governo. A insurreição fracassou, o ex-presidente enfrentou uma investigação criminal, e os promotores o levaram a julgamento por planejar um golpe.
Isso parece uma fantasia da esquerda americana. Na outra grande democracia do hemisfério ocidental, é realidade. Na próxima terça (2) começará no Supremo Tribunal Federal o julgamento de Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil e o “Trump dos trópicos”. As provas soam como um flashback do turbulento passado brasileiro. Um ex-general de quatro estrelas conspirou para anular o resultado da eleição; assassinos planejaram matar o verdadeiro vencedor. O golpe fracassou mais por incompetência do que por falta de intenção.
Bolsonaro e seus aliados provavelmente serão considerados culpados. Isso faz do Brasil um exemplo de como os países se recuperam de uma febre populista. Na Polônia, dois anos após a derrota do partido Lei e Justiça (PiS), uma coalizão liderada pelo centrista Donald Tusk é limitada por um novo presidente do PiS. No Reino Unido, o brexit se tornou impopular, mas Nigel Farage, o político que o inspirou, lidera as pesquisas. Mesmo o massacre cometido pelo Hamas em 7 de outubro de 2023 não sacudiu Israel de suas amargas divisões.
A comparação mais marcante do Brasil, porém, é com os Estados Unidos. Os dois países parecem trocar de lugar. Os EUA estão se tornando mais corruptos, protecionistas e autoritários —com Donald Trump nesta semana interferindo no Federal Reserve e ameaçando cidades controladas pelos democratas. Em contraste, mesmo enquanto o governo Trump pune o Brasil por processar Bolsonaro, o país está determinado a proteger e fortalecer sua democracia.
Uma razão para o Brasil prometer ser diferente de outras nações é que a memória da ditadura ainda é recente. A democracia foi restaurada em 1988. O Supremo, moldado pela “Constituição cidadã” promulgada naquele momento, ainda se enxerga como um baluarte contra o autoritarismo.
Além disso, a maioria dos brasileiros vê com clareza o que Bolsonaro fez. A maioria acredita que ele tenha tentado dar um golpe para permanecer no poder. Governadores conservadores que disputam com o presidente de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva, na eleição do próximo ano precisam dos votos dos apoiadores de Bolsonaro para vencer. Mas até eles criticam o estilo político do ex-presidente.
Esse reconhecimento abriu espaço para reformas. A maioria dos políticos brasileiros, tanto à esquerda quanto à direita, deseja deixar para trás a loucura bolsonarista e sua radical polarização. Dos magnatas empresariais de São Paulo aos cardeais políticos de Brasília, há um surpreendente consenso em torno de uma agenda difícil, mas urgente, de mudanças institucionais.
Paradoxalmente, uma tarefa central é conter o Supremo, apesar de seu papel como guardião da democracia. Como árbitro de uma Constituição que soma 65 mil palavras, a corte supervisiona uma gama vertiginosa de regras, direitos e obrigações, da política tributária à cultura e ao esporte. Sindicatos e partidos podem levar casos diretamente ao órgão.
Às vezes, os próprios ministros abrem processos, incluindo o inquérito sobre ameaças online —algumas contra a própria corte—, o que a torna vítima, acusadora e juíza. Para lidar com 114 mil decisões em 2024, a maioria das sentenças vem de ministros individuais. Há um amplo reconhecimento de que juízes não eleitos com tanto poder podem corroer a política, assim como salvá-la de golpes. Os próprios ministros reconhecem a necessidade de mudanças.
Reformar o tribunal será difícil, mas seu poder é apenas parte da bagagem constitucional do Brasil. O país também sofre de crônica incontinência fiscal, em especial com isenções tributárias descontroladas e aumentos automáticos de gastos. Alguns desses dispositivos foram inscritos na Constituição de 1988 para limitar líderes autoritários. Outros são responsabilidade do Congresso, que tomou o controle do orçamento federal e o usa para financiar projetos próprios. O efeito é sufocar investimentos e enfraquecer o crescimento.
Em teoria, isso aponta um caminho. Bolsonaro deve ser julgado por seus crimes e punido se considerado culpado. No próximo ano, a eleição deveria ser disputada em torno de reformas mais amplas.
Na prática, nada disso será fácil. Um obstáculo é Trump. Ele acusou o Supremo de perseguição contra seu amigo e, no início de agosto, impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. O governo também aplicou sanções pela Lei Magnitsky —exclusão do sistema financeiro americano geralmente dirigida a violadores de direitos humanos e cleptocratas— contra Alexandre de Moraes, o ministro que conduz o caso Bolsonaro. Outros políticos e autoridades podem seguir na lista. Isso remete a uma era sombria em que os EUA desestabilizavam rotineiramente países latino-americanos.
Felizmente, a interferência de Trump tende a ter efeito contrário. Apenas 13% das exportações brasileiras vão para os EUA, compostas em grande parte por commodities, para as quais é possível encontrar novos mercados. Os americanos já concederam várias isenções. Até agora, os ataques de Trump só fortaleceram Lula nas pesquisas e lhe deram uma desculpa para eventuais más notícias econômicas antes da próxima eleição, em outubro de 2026.
Os obstáculos domésticos à reforma são maiores. Mesmo que as elites desejem mudanças, o Brasil continua profundamente dividido. Bolsonaro tem apoiadores fanáticos que causarão problemas, especialmente se a corte impuser uma sentença dura. Reformar o Supremo e a Constituição exige que grupos abram mão de poder pelo bem comum. É natural que se apeguem ao que têm —nem que seja porque não confiam em seus inimigos. Todos querem crescimento, mas para alcançá-lo alguns terão de ceder privilégios.
Conflitos, portanto, serão inevitáveis. Mas, ao contrário dos Estados Unidos, muitos políticos tradicionais do Brasil, de todos os partidos, querem jogar dentro das regras e avançar por meio de reformas. Esses são os sinais de maturidade política. Pelo menos por enquanto, o papel de adulto democrático do hemisfério ocidental se deslocou para o sul.
