Menu
Na abertura da 60ª. Sessão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, o alto-comissário das Nações Unidas para o tema alertou que as regras da guerra estão a ser “dilaceradas”.
Para Volker Türk, alguns Estados estão a tornar-se “extensões do poder pessoal dos seus dirigentes” e por isso, está na hora de os Estados “despertarem e agirem”.
O chefe de Direitos Humanos da ONU declarou que “ninguém está seguro quando os direitos humanos são atacados”. Türk denunciou a disseminação de propaganda bélica — de desfiles militares a discursos inflamados de líderes — e lamentou que não existam “desfiles da paz” ou “Ministérios da Paz”.
Para ele, os Estados precisam de resistir à erosão do direito internacional e valorizar os acordos multilaterais, que descreveu como “a base da paz, da ordem global e do cotidiano, desde as regras do comércio até à internet e aos direitos fundamentais”.
Türk ressaltou que vários governos ignoram e desrespeitam a ordem internacional baseada em regras, consagradas na Carta das Nações Unidas e estabelecidas após 1945 para impedir uma nova guerra mundial.
Ele advertiu que, quando as violações da lei ficam impunes, isso se normaliza e que a aplicação seletiva das normas pelos Estados fragiliza todo o sistema judicial global.
Volker Turk, alto comissário para Direitos Humanos
O alto-comissário classificou a detenção ilegal de funcionários da ONU no Iêmen como “um ataque direto ao sistema das Nações Unidas”. Também considerou “profundamente lamentável” a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris e de organismos internacionais, observando que outros países seguiram o mesmo caminho.
Ele criticou ainda a saída de países como Estônia, Finlândia, Letônia, Lituânia e Polônia do Tratado de Ottawa sobre minas terrestres e alertou para a “nova tendência” de desvalorizar a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, assinada por todos os Estados-membros da ONU em 2015.
Türk apresentou uma visão geral de situações críticas em várias regiões do mundo. No Afeganistão, descreveu a quase completa eliminação de mulheres e meninas da vida pública. No Haiti, apontou para o mergulho cada vez mais profundo na falta de lei e ordem, enquanto na Nigéria alertou para o ressurgimento da violência do movimento islâmico Boko Haram, incluindo na região de Maiduguri.
Referindo-se à Síria, destacou que a transição para a paz continua frágil, e na Ucrânia assinalou que o conflito se tornou ainda mais letal após o maior ataque com drones desde o início da invasão.
No Sudão, denunciou o bombardeamento constante de El Fasher, acompanhado pelo risco de novas atrocidades, e em Mianmar, quatro anos após o golpe militar, classificou a situação como uma verdadeira “calamidade de direitos humanos”.
Türk chamou também a atenção para a República Democrática do Congo, onde há provas condenatórias de graves violações cometidas por todas as partes em conflito, e para Gaza, que descreveu como um “cemitério”, marcado por “massacres em massa” de palestinos.
Com a intensificação da guerra na Cidade de Gaza, as coisas estão piorando
O alto-comissário questionou a comunidade internacional sobre a falta de medidas para travar a crise em Gaza e perguntou aos participantes ‘onde estavam os passos decisivos para se prevenir um genocídio e evitar mais crimes atrozes.”
Ele apelou aos países para suspenderem o fornecimento de armas a Israel quando exista risco de violação das leis da guerra.
Türk manifestou sérias preocupações sobre os processos eleitorais em vários países africanos, incluindo Camarões, Cote d’Ivoire ou Costa do Marfim, Malawi, Tanzânia, Uganda e a nação de língua portuguesa Guiné-Bissau.
Ele apontou práticas como perseguição de opositores, restrição da liberdade de imprensa, proibição de protestos pacíficos e repressão a defensores de direitos humanos no caso da Guiné-Bissau e outras nações africanas.
No caso da Etiópia, pediu garantias de eleições livres, justas e inclusivas, alertando para detenções arbitrárias de jornalistas.
Palácio Colinas de Boe, Edifício da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
O alto-comissário da ONU concluiu lembrando que os direitos humanos são um direito de nascimento e devem ser reconhecidos por todas as crianças, independentemente do futuro que as espera.
“A esmagadora maioria das pessoas no mundo clama por direitos e liberdades”, disse.
“Ninguém está seguro quando os direitos humanos são atacados. Abusos contra um grupo fazem parte de um padrão mais amplo de opressão e conduzem à erosão das liberdades fundamentais.”
