Um novo relatório do Banco Mundial defende reformas econômicas com o objetivo de promover equilíbrio fiscal e liberar recursos para proteger o meio ambiente.

As propostas discutidas no estudo Dois por Um: Políticas para Atingir Sustentabilidade Fiscal e Ambiental podem resultar numa melhora do equilíbrio fiscal de mais de 5% do PIB. Ao mesmo tempo, são capazes de enfrentar desafios ambientais urgentes e gerar empregos.

Agência Brasil/Joédson Alves

O novo estudo do Banco Mundial discute como uma reforma do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pode promover mais equidade

Gastos e equidade

Entre as reformas propostas, está a dos sistemas de previdência. Por exemplo, reformar os benefícios de aposentadoria militar para aproximá-los de outros regimes reduziria os gastos do sistema e aumentaria a equidade.

Para o economista sênior Cornelius Fleischhaker, do Banco Mundial, essa é uma questão prioritária: “Se o problema da previdência não for resolvido, se não for freado esse ritmo de crescimento, esse gasto vai ‘comer’ todo o espaço fiscal para outras coisas. Não vai ter dinheiro para as prioridades que importam para o futuro do Brasil”.

O novo estudo do Banco Mundial também discute a reforma do Imposto de Renda da Pessoa Física, Irpf. “Além de impactar mais os mais pobres do que os mais ricos, é extremamente ineficiente. Você deixa de arrecadar por ter uma estrutura que é antiquada e não nos serve mais”, argumenta a economista Monica de Bolle, pesquisadora sênior do Peterson Institute for International Economics, em conversa com o Banco Mundial.

Uso mais eficiente da terra

Outro ponto crucial é a reforma do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, ITR, que atualmente arrecada apenas 0,03% do Produto Interno Bruto, PIB, apesar da riqueza agrícola do Brasil.

O documento sugere que reformar o ITR poderia aumentar a receita e incentivar o uso mais eficiente da terra, reduzindo o desmatamento e as emissões de gases de efeito estufa. “A Austrália, que é outro país continental, com um agro forte, tem um imposto parecido e arrecada mais de meio por cento do PIB”, explica Fleischhaker.

A ONU News publicará em breve a parte 3 da conversa, desta vez falando sobre como o Brasil pode liderar a transição para uma economia sustentável, aproveitando seu potencial em energias renováveis e o mercado de carbono.

*Mariana Ceratti é correspondente da ONU News no Banco Mundial Brasil.