Começou, na Justiça da Califórnia, o primeiro julgamento que pode testar a impunidade das redes sociais no seu poder entre usuários jovens. O processo é movido por uma mulher de 20 anos, identificada pelas iniciais KGM, que responsabiliza o sistema de algoritmos usado nas plataformas pela dependência que teria afetado sua saúde mental.
O caso tem a adesão de 1.600 reclamantes, incluindo centenas de famílias e mais de 250 distritos municipais de Educação. Eles acusaram o Facebook, Instagram, YouTube, TikTok e Snapchat de ter “reprogramado a forma como seus filhos pensam, sentem e se comportam.”
Outros casos avançam, um na Justiça Federal que recebeu adesão bipartidária de 32 procuradores estaduais. A Meta é alvo separado de um processo movido por duas famílias que acusam o Instagram de ter contribuído para o suicídio de seus filhos.
O TikTok, recém-adquirido nos EUA por aliados do presidente Donald Trump, fez um acordo extrajudicial na terça (27), e a plataforma Snapchat fechou um acordo que classificou de amigável na semana passada.
Há quem compare a chegada desse caso ao tribunal com o começo das batalhas travadas nas cortes americanas, nos anos 1990, contra os gigantes do tabaco. O julgamento pode durar oito semanas.
O caso coincide com a multiplicação de iniciativas, em vários países, que, a exemplo da Austrália, decidiram vetar o acesso de menores às redes sociais. Nos EUA, medidas semelhantes estão sendo estudadas pelos legislativos de estados e devem enfrentar desafios judiciais.
O movimento para banir o uso de celulares em escolas durante o período de aulas também ganhou impulso nos EUA. Em Nova York, a proibição estadual que foi imposta no início do atual ano letivo tem sido considerada um sucesso, com mais engajamento e concentração nas classes.
O depoimento mais esperado, em fevereiro, deverá ser o de Mark Zuckerberg, da Meta, dona do Instagram e do Facebook. Em 2024, Zuckerberg testemunhou no Senado e afirmou que a ciência existente não demonstrou vínculo entre as redes sociais e a piora da saúde mental dos jovens.
Mas, no tribunal, o empresário, que é desprezado por dois terços dos americanos, vai ter de escancarar seu carisma negativo diante de um corpo de jurados, meros mortais que não seriam convidados para o bunker que ele constrói no Havaí para curtir o fim do mundo. Ao contrário de comunicados formais, ele terá de responder ao interrogatório acirrado da acusação.
Desde a emergência das redes, a patifaria digital correu solta, escorada pela seção 230 do Decreto de Decência nas Comunicações, aprovado em 1996, que concedeu imunidade parcial às plataformas.
O decreto atrai cada vez mais críticos ferozes por duas provisões, uma que impede bilionários como Elon Musk e Zuckerberg de serem tratados como publishers de conteúdo e outra que impede as empresas de serem penalizadas por atividades como a moderação de conteúdo.
Esta última parece mais ameaçada se os advogados de KGM tiverem sucesso em expor no tribunal as comunicações internas de executivos e decisões sobre algoritmos que pesam no papel potencialmente predatório exercido pelas redes entre crianças e adolescentes.
Assim como ocorreu na virada da opinião pública sobre o tabagismo, há três décadas, a antipatia popular pelos oligarcas do Vale do Silício está em alta evidente.
