O chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta segunda-feira (13) uma escalada da ofensiva do governo Donald Trump contra o Tribunal Penal Internacional (TPI). Em um vídeo publicado nas redes sociais, o secretário de Estado disse que a corte representa “uma ameaça intolerável à soberania americana” e prometeu ampliar as sanções contra seus integrantes.
Criado em 2002 e sediado em Haia, na Holanda, o TPI pode processar indivíduos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. Trump vem pressionando a corte por sua atuação contra líderes de Israel e por decisões anteriores que determinaram a investigação sobre autoridades americanas.
“O TPI e seus aliados estão travando uma guerra contra o nosso país, não com balas ou mísseis, mas com estatutos, pactos e a força do que eles chamam de direito internacional”, afirmou o secretário de Estado dos EUA no vídeo.
“O perigo representado por esse tribunal internacional só aumentou. Hoje, ele ameaça todos os aspectos do nosso sistema político e jurídico”, diz ainda. Os EUA não são signatários do Estatuto de Roma, o tratado internacional que estabeleceu o TPI. China, Israel e a Rússia também não são signatários.
Em comunicado, o Departamento de Estado afirmou que a campanha pretende “desmantelar sistematicamente a capacidade do TPI de operar, perseguir militares ou autoridades americanas, ou de qualquer forma ameaçar a soberania dos EUA”.
Entre as medidas em estudo estão pressões diplomáticas para que outros países deixem o tribunal, além da ampliação de sanções e restrições de visto contra seus integrantes. Rubio afirmou que, sem uma reação, os americanos ficariam “à mercê de juízes estrangeiros” e sob risco de serem processados ou até presos “pelo suposto crime de defender o próprio país”.
A relação entre o governo Trump e o TPI é marcada por confrontos. No atual mandato, Trump já havia assinado, em fevereiro, um decreto com sanções contra o TPI sob o argumento de que a corte tem como alvos os EUA e seus aliados. A ordem impôs sanções financeiras e de visto a indivíduos que auxiliam nas investigações do tribunal sobre cidadãos americanos ou parceiros. Depois, o presidente americano começou mirar, de forma específica, juízes e procuradores. .
As sanções são, em boa parte, resposta às investigações do tribunal contra Israel, aliado dos EUA. A corte emitiu mandados de prisão contra o premiê israelense, Binyamin Netanyahu, em 2024, e contra o presidente russo, Vladimir Putin, em 2023.
