Reino Unido, França e Alemanha iniciaram, nesta quinta-feira (28), um processo de 30 dias para reimpor sanções da ONU ao Irã em retaliação ao programa nuclear do país —uma medida que provavelmente aumentará as tensões dois meses após Israel e Estados Unidos bombardearem a nação persa.
A ação do trio, conhecido como E3, foi confirmada pelas agências de notícias Reuters e AFP com base em uma carta enviada ao Conselho de Segurança da ONU. O grupo disse ter decidido acionar o chamado snapback, um mecanismo que permite a retomada automática das sanções suspensas sob um acordo nuclear de 2015 caso não haja progresso concreto nas negociações.
Os países europeus realizaram várias rodadas de conversas com o Irã nos últimos meses com o objetivo de adiar o mecanismo, mas consideraram que as negociações não produziram compromissos suficientemente relevantes de Teerã.
O E3 acusa o Irã de violar o acordo de 2015 que visava impedir o país de desenvolver uma arma nuclear. Os EUA se retiraram do pacto em 2018, no primeiro mandato do presidente Donald Trump, e realizaram negociações indiretas com Teerã no início deste ano, que também fracassaram.
Os países europeus deram até o final de setembro para o Irã fornecer compromissos sobre seu programa nuclear que poderiam adiar outras ações.
“O E3 está comprometido em usar todas as ferramentas diplomáticas disponíveis para garantir que o Irã nunca desenvolva uma arma nuclear. Isso inclui nossa decisão de acionar o mecanismo de ‘snapback'”, disseram na carta. “O compromisso do E3 com uma solução diplomática, no entanto, permanece firme. O E3 utilizará plenamente o período de 30 dias após a notificação para resolver a questão que deu origem à notificação.”
O Irã já havia advertido sobre uma “resposta severa” se as sanções fossem restabelecidas. Logo após o anúncio desta quinta-feira, Teerã afirmou que a notificação europeia é “nula e sem efeito legal”. Segundo o regime iraniano, “foi a União Europeia e o E3, não o Irã, quem falhou em cumprir os compromissos de mitigar os efeitos da saída americana [do acordo]”.
Ainda segundo Teerã, a medida tomada pelo E3 vai “minar seriamente o atual processo de engajamento e cooperação entre Irã e AIEA”, em referência à agência atômica da ONU.
O E3 havia oferecido estender o período de notificação para até seis meses para permitir negociações sérias caso o Irã iniciasse conversas com os EUA e retomasse as inspeções completas da ONU às instalações nucleares —que poderiam contabilizar o estoque de urânio enriquecido do Irã após os ataques de junho.
Nesta quinta, segundo diplomatas, Rússia e China finalizaram o rascunho de uma resolução a ser apresentada ao Conselho de Segurança para aprovar a extensão do acordo de 2015 por mais seis meses e instar todas as partes a retomar as negociações.
O embaixador adjunto da Rússia na ONU, Dmitri Polianski, afirmou que a decisão “não tem absolutamente nenhuma base legal”. Já o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, comemorou o restabelecimento das sanções, mas declarou que seu país permanece aberto “ao envolvimento direto com o Irã, buscando uma resolução pacífica e duradoura para a questão nuclear iraniana”.
O processo da ONU leva 30 dias antes que as sanções nos setores financeiro, bancário, de hidrocarbonetos e de defesa do Irã sejam restauradas. O crescente temor está aumentando e as divisões políticas no país, segundo pessoas próximas ao regime.
À medida que a perspectiva de restrições internacionais mais rígidas ameaça isolar ainda mais a República Islâmica, autoridades em Teerã permanecem divididas —a ala linha-dura pede confronto, e moderados defendem a diplomacia. A moeda iraniana enfraqueceu acentuadamente desde quarta.
De acordo com a AIEA, antes dos ataques de junho, o Irã tinha urânio enriquecido em até 60% de pureza físsil —um pequeno passo dos aproximadamente 90% necessários para uso militar— em quantidade suficiente para seis armas nucleares.
No entanto, a produção efetiva de uma arma levaria mais tempo, e a agência diz que, embora não possa garantir que o programa nuclear de Teerã seja inteiramente pacífico, não tem indicação crível de um projeto coordenado de armas. Teerã sempre negou fins militares de seu programa atômico, embora o enriquecimento necessário para usos civis não passe de 5%.