Um tribunal da Coreia do Sul condenou o ex-primeiro-ministro Han Duck-soo a 23 anos de prisão na quarta-feira (21) por auxiliar e apoiar uma declaração de lei marcial que suspendeu brevemente o governo civil do país em dezembro de 2024.

O réu “desconsiderou seu dever e responsabilidade como primeiro-ministro até o fim”, disse o juiz Lee Jin-gwan, do Tribunal Distrital Central de Seul. “Condenamos o réu a 23 anos de prisão.”

A sentença é oito anos mais longa do que o pedido dos promotores. O tecnocrata de carreira de 76 anos foi ordenado a se apresentar à prisão imediatamente após a decisão.

O juiz Lee disse que o decreto de lei marcial —declarado pelo ex-presidente da Coreia do Sul Yoon Suk Yeol— tinha como “objetivo subverter a ordem constitucional” e equivalia a insurreição.

A surpreendente imposição da lei marcial por Yoon, também condenado, com pena de 5 anos, resultou no envio de tropas armadas para a Assembleia Nacional e para a Comissão Nacional Eleitoral antes de ser vetada pelo parlamento liderado pela oposição.

Na sequência, Yoon sofreu impeachment e foi removido pela Corte Constitucional em abril, desencadeando uma eleição suplementar dois meses depois.

Han é um dos muitos ex-funcionários —incluindo Yoon— que foram a julgamento por seus papéis na tentativa de lei marcial.

“O réu é considerado como tendo desempenhado um papel significativo nos atos insurrecionais de Yoon e outros ao garantir, pelo menos formalmente, o cumprimento do requisito processual”, disse o juiz Lee em uma sentença televisionada.

Lee destacou que, embora Han “tenha expressado preocupações a Yoon” sobre a medida, ele não conseguiu “se opor explicitamente” ou instar outros membros do gabinete a dissuadir Yoon disso.

Durante o curso do julgamento, Han negou irregularidades, insistindo que nunca apoiou ou ajudou na declaração da lei marcial.

Depois que Yoon foi removido do cargo em abril do ano passado, Han assumiu o posto de presidente interino e chegou a ser visto como um forte candidato conservador na eleição antecipada.

Ele renunciou ao cargo em maio para concorrer à presidência, candidatura que logo fracassou quando o partido de Yoon se recusou a nomeá-lo como seu representante oficial.