O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou o repasse de ao menos R$ 8,3 milhões para ONGs ligadas a petistas e aliados. Os recursos fazem parte do PNCC (Programa Nacional dos Comitês de Cultura), lançado em setembro de 2023. As informações são do Estado de S. Paulo.

O total de recursos separados para investimentos em 2023 e em 2024 é de R$ 58,8 milhões, segundo anúncio do governo federal. À época do lançamento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes havia afirmado que o projeto foi uma ideia de Lula.

• qual o objetivo do PNCC – “ampliar ao cesso às políticas públicas de cultura” nos 26 Estados e no Distrito Federal, de acordo com o governo federal. A coordenação do programa é de responsabilidade da SCC (Secretaria dos Comitês de Cultura), que é quem define quais organizações serão beneficiadas por meio de edital.

O Ministério da Cultura afirmou ao jornal que a escolha das organizações seguiu “critérios técnicos” e que a análise contemplou apenas as propostas apresentadas, e não quem as apresentou. Disse também que houve uma verificação que comprovou a “ampla experiência e histórico de atuação” dos beneficiados na área cultural.

Leia abaixo 4 casos em que ONGs ligadas a petistas e aliados foram selecionadas.

Comitê de Cultura no Distrito Federal

• quem foi beneficiado: Associação Artística Mapato;
• quanto irá receber / quanto já recebeu: R$ 2 milhões / R$ 486 mil;
• ligação com o governo ou PT: seu vice-presidente era Yuri Soares Franco, que foi secretário de Cultura do PT-DF. Deixou a associação e hoje é assessor do Ministério da Cultura. Em seu perfil no Instagram, é bastante ativo e tem como publicação fixada uma foto com Lula;
• outro lado – o ministério disse que Franco estava fora da associação quando passou a trabalhar na pasta e que ele não participou do processo que escolheu a organização da qual era vice-presidente.

Comitê de Cultura no Paraná

• quem foi beneficiado: Soylocoporti;
• quanto irá receber: R$ 2,6 milhões;
• ligação com o governo ou PT: o fundador da Soylocoporti, João Paulo Mehl, foi candidato a vereador pelo PT em Curitiba. Não foi eleito. Em seu perfil no Instagram há imagens de um evento ao lado da presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann. O lançamento do comitê na capital paranaense, em 20 de abril de 2024, contou com a presença de Margareth Menezes;
• outro lado: Mehl disse que sua candidatura ainda não havia sido homologada em abril de 2024 e que suas preferências políticas não comprometem as ações da organização.

Comitê de Cultura do Amazonas

• quem foi beneficiado: Iaja (Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia)
• quanto irá receber: R$ 2 milhões;
• ligação com o governo ou PT: de acordo com o Estado de S. Paulo, um dos integrantes do Iaja é Ruan Octávio da Silva Rodrigues. Cinco meses depois de a organização ter sido escolhida para integrar o programa do governo, Rodrigues foi nomeado coordenador do escritório do Ministério da Cultura no Amazonas –a nomeação é assinada pela ministra. Uma das publicações fixadas em seu perfil no Instagram é uma foto com Lula;
• outro lado: o ministério informou que Rodrigues deixou a Iaja antes de a organização ser escolhida e que o convite para coordenar o escritório no Estado se deve ao fato de ele ser um “membro destacado da comunidade cultural do Amazonas”.

Comitê de Cultura do Rio Grande do Norte