O presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, revelou nesta quarta-feira (24) detalhes da nova proposta para encerrar a guerra com a Rússia, negociada com os Estados Unidos. O plano foi enviado à Rússia para que se manifeste.

O documento será acompanhado por acordos bilaterais adicionais entre Washington e Kiev relacionados à segurança e à reconstrução do país, devastado após quase quatro anos de invasão russa.

Zelenski não divulgou o rascunho do acordo, mas detalhou ponto a ponto em uma conversa com jornalistas. Veja, a seguir, os 20 pontos do plano apresentado.

1. A soberania da Ucrânia será reafirmada. Declaramos que a Ucrânia é um Estado soberano e, com sua assinatura, todos os signatários do acordo confirmam esse ponto.

2. Este documento constitui um acordo pleno e incondicional de não agressão entre Rússia e Ucrânia. Com o objetivo de apoiar uma paz duradoura, será criado um mecanismo de monitoramento que controlará a linha de contato por meio de um sistema de vigilância baseado em recursos espaciais, garantindo a notificação precoce de violações e a resolução de conflitos. As equipes técnicas definirão todos os detalhes.

3. A Ucrânia receberá garantias de segurança sólidas.

4. As Forças Armadas da Ucrânia manterão um efetivo de 800 mil militares em tempos de paz.

5. Estados Unidos, Otan e os países europeus signatários oferecerão à Ucrânia garantias de segurança.

a. Se a Rússia invadir a Ucrânia, além de uma resposta militar coordenada, todas as sanções globais contra a Rússia serão restabelecidas.

b. Se a Ucrânia invadir a Rússia ou abrir fogo contra território russo sem provocação prévia, as garantias de segurança serão consideradas nulas. Se a Rússia abrir fogo contra a Ucrânia, as garantias de segurança entrarão em vigor.

c. O presente acordo não exclui garantias bilaterais de segurança.

6. A Rússia formalizará uma política de não agressão em relação à Europa e à Ucrânia em todas as leis e documentos exigidos para a ratificação.

7. A Ucrânia se tornará membro da União Europeia dentro de um prazo definido de forma precisa e terá acesso privilegiado de curta duração ao mercado europeu.

8. Será criado um robusto pacote global de desenvolvimento para a Ucrânia, definido em um acordo separado, abrangendo um amplo leque de áreas econômicas, incluindo, entre outras:

a. A criação de um Fundo de Desenvolvimento para a Ucrânia, voltado a investimentos em setores de alto crescimento, como tecnologia, centros de dados e inteligência artificial.

b. Os Estados Unidos e empresas americanas cooperarão com a Ucrânia e investirão conjuntamente na reconstrução, bem como no desenvolvimento, modernização e gestão das infraestruturas de gás do país, incluindo gasodutos e instalações de armazenamento.

c. Esforços conjuntos para reconstruir áreas afetadas pela guerra, com o objetivo de restaurar, reconstruir e modernizar cidades e bairros residenciais.

d. Desenvolvimento de infraestrutura.

e. Extração de minerais e recursos naturais.

f. O Banco Mundial facilitará um pacote especial de financiamento para garantir os recursos necessários à aceleração desses esforços.

g. Será criado um grupo de trabalho de alto nível, incluindo a nomeação de um grande líder financeiro mundial, encarregado de organizar a implementação do plano estratégico de reconstrução e maximizar oportunidades futuras de desenvolvimento.

9. Serão estabelecidos diversos fundos para tratar da recuperação da economia ucraniana, da reconstrução de áreas e regiões danificadas e de questões humanitárias.

a. Estados Unidos e países europeus criarão um fundo de capital e subsídios com meta de US$ 200 bilhões (cerca de R$ 1,1 trilhão) para investir na Ucrânia de forma transparente e eficaz.

b. Uma ampla gama de investimentos de capital e outros instrumentos financeiros será mobilizada para a reconstrução da Ucrânia no pós-guerra. Instituições internacionais de reconstrução utilizarão mecanismos para reforçar e facilitar esses esforços.

c. A Ucrânia adotará as melhores práticas globais para atrair investimento estrangeiro direto.

d. A Ucrânia reserva-se o direito de compensação pelos danos causados.

10. Após a conclusão deste acordo, a Ucrânia acelerará o processo de finalização de um acordo de livre comércio com os Estados Unidos.

11. A Ucrânia confirma que continuará sendo um Estado não nuclear, em conformidade com o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares.

12. A usina nuclear de Zaporíjia será operada conjuntamente por três países: Ucrânia, Estados Unidos e Rússia.

13. Ambos os países comprometem-se a implementar programas educacionais nas escolas e em toda a sociedade que promovam a compreensão e a tolerância entre diferentes culturas e eliminem o racismo e os preconceitos. A Ucrânia aplicará as normas da União Europeia sobre tolerância religiosa e proteção das línguas minoritárias.

14. Nas regiões de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Kherson, a linha de posicionamento das tropas na data deste acordo é reconhecida de fato como a linha de contato.

a. Confirmamos, de fato, enquanto partes, que esta é a linha de contato —onde nos encontramos atualmente.

b. Um grupo de trabalho se reunirá para determinar o redesdobramento necessário de forças para pôr fim ao conflito, bem como para definir os parâmetros de futuras possíveis zonas econômicas especiais.

c. Forças internacionais serão posicionadas ao longo da linha de contato para supervisionar o cumprimento deste acordo. Caso seja tomada a decisão de estabelecer tal zona, será necessária aprovação especial do Parlamento ucraniano ou a realização de um referendo.

d. A Federação Russa deverá retirar suas tropas das regiões de Dnipropetrovsk, Mykolaiv, Sumi e Kharkiv para que o presente acordo entre em vigor.

e. As partes concordam em aderir às normas, garantias e obrigações das Convenções de Genebra de 1949 e de seus protocolos adicionais, aplicáveis integralmente ao território, incluindo os direitos humanos universalmente reconhecidos.

15. Após alcançar um acordo sobre futuros arranjos territoriais, tanto a Federação Russa quanto a Ucrânia comprometem-se a não modificar esses acordos por meio da força.

16. A Rússia não impedirá que a Ucrânia utilize o rio Dnieper e o mar Negro para fins comerciais.

17. Será estabelecido um comitê humanitário para resolver questões pendentes.

a. Todos os prisioneiros de guerra remanescentes, incluindo aqueles condenados pelo sistema russo desde 2014 até o presente, serão trocados com base no princípio de “todos por todos”.

b. Todos os civis detidos e reféns, incluindo crianças e presos políticos, serão devolvidos.

c. Serão adotadas medidas para lidar com os problemas e o sofrimento das vítimas do conflito.

18. A Ucrânia deverá realizar eleições o mais rapidamente possível após a assinatura do acordo.

19. Este acordo é juridicamente vinculante. Sua implementação será supervisionada e garantida por um Conselho de Paz liderado pelo presidente Trump. Ucrânia, Europa, Otan, Rússia e Estados Unidos farão parte desse mecanismo. Sanções serão aplicadas em caso de violações.

20. Assim que todas as partes aceitarem este acordo, entrará em vigor imediatamente um cessar-fogo total.