Uma juíza federal nos Estados Unidos ordenou neste domingo (31) que o governo Trump não deporte 10 crianças migrantes desacompanhadas para a Guatemala, após advogados alegarem que as remoções dos menores violariam leis americanas.

A decisão seguiu uma queixa apresentada nas primeiras horas da manhã deste domingo pelo National Immigration Law Center, um grupo de defesa dos migrantes. As crianças têm entre 10 e 17 anos.

A juíza distrital Sparkle Sooknanan, da capital Washington, ordenou que o governo suspenda as deportações por 14 dias. Ela convocou ainda uma audiência urgente neste domingo para tratar do caso, afirmando que as crianças poderiam estar em processo de remoção.

O governo Donald Trump assinou um acordo com a Guatemala que permite a deportação de crianças desacompanhadas de volta ao país. A ideia da administração era iniciar as deportações neste fim de semana, disseram à agência Reuters um atual e dois ex-funcionários americanos. Os planos foram inicialmente divulgados pela rede CNN na sexta-feira (29).

Trump iniciou uma ampla repressão à imigração após retornar à Casa Branca em janeiro.

Crianças migrantes que chegam às fronteiras dos EUA sem um dos pais ou responsável legal são classificadas como desacompanhadas e enviadas para abrigos administrados pelo governo federal até que possam ser colocadas com um membro da família ou em lares adotivos, conforme determinado pela lei federal.

Melissa Johnston, diretora do programa para crianças desacompanhadas do Escritório de Reassentamento de Refugiados, vinculado ao Departamento de Saúde dos EUA, enviou um e-mail à equipe na quinta (28) pedindo a suspensão da liberação de todas as crianças guatemaltecas, exceto aquelas patrocinadas por pais ou responsáveis legais nos EUA, de acordo com uma cópia da mensagem vista pela Reuters e um dos ex-funcionários.

Em uma ação judicial apresentada neste domingo, o National Immigration Law Center e o Young Center for Immigrant Children’s Rights afirmaram que as deportações seriam uma “clara violação das proteções inequívocas que o Congresso concedeu a essas crianças vulneráveis.”

“Os réus estão planejando transferir ilegalmente os autores da ação para a custódia do Immigration and Customs Enforcement (ICE), para colocá-los em voos para a Guatemala, onde podem enfrentar abuso, negligência, perseguição ou até tortura, contra seus melhores interesses”, disseram as entidades na ação.

O Departamento de Segurança Interna dos EUA, agência que supervisiona o ICE, não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. O ministério das Relações Exteriores da Guatemala se recusou a comentar.