A maior associação acadêmica mundial de estudiosos do genocídio aprovou uma resolução afirmando que os critérios legais foram cumpridos para estabelecer que Israel está cometendo genocídio na Faixa de Gaza, disse seu presidente nesta segunda-feira (1º).

Dos 500 membros da Associação Internacional de Estudiosos do Genocídio (IAGS, na sigla em inglês) , 430 apoiaram a resolução declarando que as “políticas e ações de Israel em Gaza” atendem à definição legal estabelecida no Artigo 2º da convenção da ONU sobre genocídio de 1948.

O Ministério das Relações Exteriores de Israel considerou a declaração vergonhosa e “totalmente baseada na campanha de mentiras do Hamas“. Tel Aviv nega que suas ações em Gaza constituam genocídio e afirma que elas são justificadas como autodefesa. O país enfrenta um processo na Corte Internacional de Justiça, em Haia, que o acusa de genocídio.

Israel lançou sua ofensiva contra a Faixa de Gaza em outubro de 2023, depois que membros do grupo terrorista Hamas atacaram comunidades israelenses, matando 1.200 pessoas e capturando mais de 250 reféns.

Desde então, a ação militar de Israel matou cerca de 63 mil pessoas, danificou ou destruiu a maioria dos edifícios no território e forçou quase todos os seus residentes a fugir de suas casas pelo menos uma vez. Um monitor global da fome utilizado pelas Nações Unidas afirma que partes do território estão agora sofrendo uma fome provocada por ação humana, o que Israel também nega.

A resolução da IAGS de três páginas exorta Israel a “cessar imediatamente todos os atos que constituem genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade contra os palestinos em Gaza, incluindo ataques deliberados e assassinatos de civis, incluindo crianças; fome; privação de ajuda humanitária, água, combustível e outros itens essenciais à sobrevivência da população; violência sexual e reprodutiva; e deslocamento forçado da população”.

Afirma também que os ataques terroristas do Hamas a Israel, que iniciaram a guerra, constituíram um crime internacional. “Esta é uma declaração definitiva de especialistas na área de estudos sobre genocídio de que o que está acontecendo em Gaza é genocídio”, disse à agência de notícias Reuters a presidente da associação, Melanie O’Brien, professora de direito internacional da Universidade da Austrália Ocidental, especializada em genocídio.

“Não há justificativa para a prática de crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio, nem mesmo em legítima defesa”, declarou.

Convenção adotada após o Holocausto

A Convenção das Nações Unidas sobre Genocídio de 1948, adotada após o assassinato em massa de judeus pela Alemanha nazista, define genocídio como crimes cometidos “com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal”. Ela exige que todos os países ajam para prevenir e impedir o genocídio.

Desde que a associação de estudiosos do genocídio foi fundada em 1994, ela aprovou nove resoluções reconhecendo episódios históricos ou em andamento como genocídios.

A IAGS publica uma revista e realiza conferências internacionais regulares com estudiosos do genocídio, sendo considerada o maior grupo acadêmico na área. Outro grupo, a Rede Internacional de Estudiosos do Genocídio, também realiza conferências e publica uma revista, mas não emite resoluções semelhantes.

Ismail Al-Thawabta, chefe do escritório de mídia do governo de Gaza, controlado pelo Hamas, saudou a “prestigiosa postura acadêmica” da resolução, que, segundo ele, “impõe uma obrigação legal e moral à comunidade internacional de tomar medidas urgentes para impedir o crime, proteger os civis e responsabilizar os líderes da ocupação”.

Serguei Vasiliev, professor de direito internacional da Universidade Aberta da Holanda, que não é membro da associação, disse à Reuters que a resolução mostra que “essa avaliação jurídica se tornou predominante no meio acadêmico, particularmente no campo dos estudos sobre genocídio”.

Vários grupos internacionais de direitos humanos e algumas ONGs israelenses já acusaram Israel de cometer genocídio. Na semana passada, centenas de funcionários da ONU no Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, Volker Turk, escreveram para pedir que ele descrevesse explicitamente a guerra em Gaza como um genocídio em andamento, de acordo com uma carta analisada pela Reuters.