“Chamado à solidariedade e pressão para garantir a libertação de Saadia Mosbah e de todas as defensoras e defensores de direitos humanos na Tunísia“. Este era o assunto da mensagem que recebi no último 7 de maio, na lista de emails da Unarc (Coalizão Antirracismo da ONU).
Saadia Mosbah é uma ativista tunisiana reconhecida internacionalmente pela luta contra o racismo e em defesa dos direitos das pessoas migrantes em seu país.
Em 7 de maio de 2024, ela foi presa como parte da investigação das ações da Associação Mnemty, presidida por ela, acusada, sem provas, de lavagem de dinheiro e financiamento estrangeiro ilegal.
Relatórios da Anistia Internacional e da Human Rights Watch denunciam a prisão arbitrária de Saadia como uma ofensiva autoritária da Tunísia contra ativistas e defensores de direitos humanos.
Na data em que se completava um ano da prisão de Saadia, o email endereçado “a todas as pessoas que lutam por justiça e se recusam a aceitar o silêncio ou a vergonha, a todas as vozes que se erguem pela dignidade e contra a injustiça”, compartilhava uma nota contextualizando como movimentos feministas, antirracistas e de justiça social têm sido perseguidos na Tunísia.
Depois de ler relatórios internacionais sobre o caso, escrevi para Zied Rouine, atualmente responsável pela Associação Mnemty, perguntando mais detalhes.
Zied me contou que, desde abril de 2024, a sede da associação foi alvo de buscas, com apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos. Ativistas e ex-integrantes da equipe foram interrogados. E mesmo sem julgamento nem sentença, Saadia continua na prisão.
“Em resposta, a associação optou por respeitar os trâmites legais e evitar polêmicas na mídia, demonstrando sua confiança no sistema judicial. No entanto, os atrasos e obstáculos contínuos neste caso não podem ser interpretados como legítimos —eles expõem, na verdade, um sistema punitivo que mina o direito fundamental a um julgamento justo, inclusive para Saadia Mosbah”, afirma a nota da associação.
A prisão de Saadia foi acompanhada de uma campanha difamatória sobre ela nas redes sociais, denunciada pelas organizações internacionais e tunisianas de direitos humanos.
“Apesar da total transparência da Mnemty e da cooperação com as autoridades competentes —incluindo a entrega de todos os relatórios morais e financeiros exigidos por lei— auditorias independentes confirmaram que o orçamento da associação era mínimo em relação à escala de seu trabalho humanitário e de direitos humanos ao longo de uma década. Ainda assim, Saadia Mosbah permanece detida sem provas, em flagrante violação da presunção de inocência e como parte de um ataque direto a uma defensora comprometida dos direitos humanos.”
A prisão injusta de mulheres que lutam por direitos igualitários e contra a violência de gênero e raça tem se multiplicado à medida em que o engajamento por essas bandeiras também se multiplica. Há um incômodo crescente do autoritarismo com movimentos feministas ao redor do mundo.
Solidariedade a quem luta por uma Tunísia livre, justa e antirracista. Saadia Mosbah não será esquecida.
