Familiares de presos políticos têm dormido, realizado vigílias ou apenas se reunido, dia após dia, em frente a presídios na Venezuela na esperança de que seu parente seja o próximo a deixar a prisão. O regime não divulga nomes, critérios nem prazos desde que anunciou, no último dia 8 de janeiro, que libertaria um “número significativo” de detidos.

A contagem é feita por organizações de direitos humanos, caso da Foro Penal, que há mais de uma década documenta casos de perseguição política no país. “Ainda há muita angústia entre os familiares [dos presos]”, diz o advogado e presidente da ONG, Alfredo Romero, em entrevista à Folha.

Ele fala com um misto de cautela e ceticismo sobre o processo de soltura anunciado pelo regime da líder interina, Delcy Rodríguez, e o futuro do país. Romero ressalta, logo no início desta entrevista, que apesar dos reencontros emocionados entre famílias, a liberdade dessas pessoas é apenas parcial.

Todos continuam respondendo a processos judiciais e enfrentam restrições —por isso, a Foro Penal usa o termo “excarcerados”, e não “libertados”, para se referir a esses indivíduos.

As medidas mais comuns incluem a proibição de sair do país e a obrigação de se apresentar periodicamente a um tribunal. Em muitos casos, são proibidos de falar publicamente sobre as acusações. “Hoje, mais de 11 mil pessoas na Venezuela seguem submetidas a esse tipo de medida restritiva, mesmo estando fora da prisão. Isso impede que levem uma vida livre”, afirma Romero.

Muitas acabaram deixando o país e não podem retornar, pois, ao descumprirem essas exigências, passam a ter ordens de prisão em aberto. “Esse tipo de controle, essa máquina da repressão, evita que haja um avanço real em direção a um sistema democrático. O monstro da repressão ainda está ali. A qualquer momento ele pode morder”, diz Romero.

A soltura também tem ocorrido a conta-gotas e ainda representa uma fração pequena diante do total de detidos. Até este sábado (24), a ONG registrou 156 pessoas soltas. Ainda há, segundo a mesma contagem, 778 presos por razões políticas —na tarde deste domingo (25), Romero afirmou, em sua conta no X, que a organização estava verificando a soltura de menos mais 80 detidos.

Além da lentidão, Romero chama atenção para o perfil dos libertados. “É importante notar que o foco tem sido estrangeiros ou pessoas com dupla nacionalidade. Pessoas que tiveram, vamos chamar assim, a reivindicação de um país estrangeiro”, afirma.

Os primeiros soltos, por exemplo, foram pessoas com cidadania espanhola, incluindo a conhecida ativista Rocío San Miguel. Segundo a contabilização da Foro Penal, venezuelanos ficaram em segundo plano, com exceção de alguns jornalistas, o ex-candidato presidencial Enrique Márquez e, mais recentemente, de Rafael Tudares, genro do autointitulado presidente legítimo da Venezuela, Edmundo González, que vive exilado na Espanha.

Tudares havia sido preso em janeiro de 2025, acusado de terrorismo e condenado a 30 anos de prisão.

“Se realmente se estivesse apostando em um processo de reconciliação, unificação e reestruturação do sistema democrático de Justiça, a libertação total deveria partir como condição prévia. Isso não ocorreu”, acrescenta Romero.

Nos anos anteriores, o país ficou conhecido pela prática da chamada “porta giratória”: liberar alguns presos políticos enquanto novos presos ocupam seu lugar. Questionado sobre isso, Romero afirma que o monitoramento do Foro Penal não identificou uma retomada desse padrão.

“Há alguns poucos casos isolados de prisões, decretadas por juízes ou promotores que agem de forma arbitrária, mas não vemos um plano para prender pessoas. Pelo menos por enquanto, não houve uma reativação real do sistema repressivo como [já ocorreu] em outras crises. A máquina parece mais passiva.”

Ainda assim, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciou nesta semana que a Venezuela mantém “centros de detenção clandestinos”.

Para acompanhar a soltura dos presos políticos, a Foro Penal possui equipes de advogados e ativistas em todos os estados do país. Cada caso é verificado presencialmente, com análise do processo judicial e do contexto, para confirmar que se trata de uma detenção por motivação política. “Há pessoas que tentam se aproveitar da situação. Não podemos confundir um defensor de direitos humanos com alguém preso por narcotráfico”, exemplifica.

O regime não divulga listas com nomes, mas fala em ao menos 626 pessoas libertadas. Como a ditadura chavista nunca reconheceu oficialmente a existência de presos políticos, não é possível verificar se esses números incluem cidadãos detidos por outros motivos.

“O regime nunca foi transparente. Já vimos, no passado, a liberação de pessoas julgadas por corrupção ou outros crimes comuns. Liberam quem consideram conveniente “, afirma Romero. Além disso, segundo o advogado, o regime contabiliza em seu balanço solturas feitas antes de 3 de janeiro.

Diante das denúncias de lentidão, Delcy anunciou nesta sexta que pedirá às Nações Unidas que faça uma verificação do balanço divulgado pelo regime. “Já basta de mentira”, disse a líder interina.

Romero diz que a presença dos grupos paramilitares pró-regime, os chamados coletivos, que andam armados e são usados para vigiar a população, diminuiu nas ruas de Caracas. Ainda assim, não há sensação de tranquilidade plena. “As pessoas não se sentem seguras para voltar ao país, nem para se manifestar, opinar ou mesmo escrever nas redes sociais. É uma calma tensa”, descreve.

Enquanto isso, Delcy vem consolidando poder. Ela mudou ministros e impulsionou leis para incentivar o investimento estrangeiro no setor petrolífero venezuelano, chave na agenda de Trump para a Venezuela após a captura de Nicolás Maduro.

Ela reestruturou os comandos militares, com a nomeação de generais para 12 das 28 comandâncias regionais em todo o país, e designou um ex-chefe do serviço de inteligência, o Sebin, como novo comandante de sua guarda presidencial.

Questionado se há um medo de que o regime continue o mesmo, só que com um novo rosto, Romero não titubeia. “Sim. Só quando o sistema repressivo for desmontado será possível uma verdadeira transformação democrática. A preocupação é que se crie a narrativa de que estão libertando muitas pessoas, quando a realidade é que ainda há muitos esperando liberdade”, diz. “Nossa luta é para que isso não seja esquecido.”