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A primeira relatora especial da ONU para o Direito à Água e ao Saneamento, Catarina de Albuquerque, morreu esta terça-feira, 7 de outubro. A informação foi confirmada pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Apav, onde foi vice-presidente entre 2013 e 2019.
Reconhecida pelo seu papel na proteção dos direitos humanos e no desenvolvimento sustentável, Catarina de Albuquerque, 55 anos, foi uma das vozes mais influentes na defesa do acesso de todos à água potável e ao saneamento, como direito humano universal.
Catarina de Albuquerque foi relatora especial da ONU sobre água e saneamento.
Como primeira relatora especial das Nações Unidas para o direito à água e saneamento, de 2008 e 2014, ela falou várias vezes à ONU News.
Nesta última conversa, há dois anos, Catarina de Albuquerque destacou a coragem de defensores de direitos humanos pelo mundo.
“Nós olhamos para o direito à vida adequada, incluindo a água e saneamento que era uma coisa que não se falava há 75 anos. Portanto, obviamente eu dava a cara pelo direito, mas havia também tanta gente, e ainda há, que a nível local e a nível nacional luta por estes direitos todos os dias. Foi toda esta gente que os mudou. Estamos a ter agora uma declaração universal que foi atualizada. Olhamos para ela como contendo direitos que, na altura, não foram imaginados e não eram vistos como tal”.
Catarina de Albuquerque ajudou a garantir a inclusão da gestão sustentável da água nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, refletido no ODS 6, que visa garantir água potável e saneamento para todos.
Numa outra entrevista, em 2022, ela defendeu que o financiamento para o setor não fosse exclusivamente concentrado em infraestruturas públicas, e sim “em boas políticas públicas.” Criticou também a exclusão de comunidades do acesso à água, por falta de apoio financeiro ou por morarem em bairros informais considerados “ilegais”,
Ela ressaltava que o problema da água é mais político do que tecnológico. A sua ambição era “chegar a 2030 e garantir que não existe ninguém à face da Terra sem acesso a água e saneamento de qualidade e com dignidade.”
Durante a pandemia de Covid-19, Catarina de Albuquerque aceitou gravar um vídeo para a ONU News declamando uma poesia sobre Lisboa juntamente a outras pessoas que sofriam com a situação. A data foi 20 de março de 2020.
A jurista foi distinguida, em 2009, com a Ordem de Mérito pelo Presidente da República Portuguesa e recebeu a Medalha de Ouro dos Direitos Humanos da Assembleia da República.
Além de ter trabalhado como relatora especial da ONU, Catarina de Albuquerque foi presidente executiva da parceria global Saneamento e Água para Todos, membro de várias delegações portuguesas junto das Nações Unidas e consultora do Comitê Português para o Unicef.
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou suas condolências à família da ex-relatora e elogiou o “papel relevante, a nível nacional e internacional” de Catarina de Albuquerque.
*Inês Ricardo é estagiária da ONU News sob supervisão da redação.
