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Se o Senado uruguaio aprovar a lei da “morte digna”, que recebeu aval da Câmara dos Deputados, o país se tornará parte de um seleto grupo que reconhece o direito individual de encerrar a vida por meio da eutanásia.

O recurso poderia ser utilizado por pacientes em fase terminal de alguma doença ou que esteja passando por sofrimentos que deterioram seu padrão de vida.

Hoje, Colômbia, Cuba e Equador permitem a prática, embora de modos distintos. O Uruguai se encaminha para ser o primeiro a instituir uma regulação completa via legislação —não apenas por meio de decisões judiciais. O Peru, por sua vez, entrou recentemente nesse debate, ainda que de forma excepcional.

A eutanásia foi descriminalizada pela Corte Constitucional colombiana em 1997 e, em 2015, o Ministério da Saúde do país foi obrigado a criar protocolos para assegurar o acesso ao procedimento.

No Equador, a batalha judicial de Paola Roldán, paciente de ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica), levou a Corte Constitucional a despenalizar a prática em 2024, impondo ao Legislativo a tarefa de regulamentar a aplicação.

No Peru, o caso emblemático de Ana Estrada marcou um precedente histórico: após anos de litígio, a Justiça reconheceu em 2022 seu direito a uma morte digna, permitindo a realização da eutanásia em 2023.

Estrada era portadora de polimiosite e lutou na Justiça para garantir a si mesma e a outros pacientes em condições semelhantes o direito de decidir sobre o fim da própria vida.

Apesar disso, o país ainda não possui uma lei geral, o que mantém a questão em um limbo jurídico, dependente de decisões judiciais individuais.

Em dezembro de 2023, a Assembleia Nacional de Cuba aprovou uma nova Lei de Saúde Pública que introduziu o reconhecimento do “direito a uma morte digna” para pacientes em fase terminal ou agonizante, mas ainda com lacunas em sua regulamentação.

Em contraste, o Uruguai trilha caminho legislativo autorregulado. Com forte apoio político e apoiado por 77% da população, o projeto de lei “morte digna” foi construído ao longo de oito anos, reuniu respaldo transversal —da Frente Amplio até a centro-direita— e apresenta critérios claros, garantias médicas e a revogabilidade da vontade do paciente.

O Brasil, nessa área, não realiza sequer avanços desde o ponto de vista legislativo.

MIRADA

Alejandro, filho de Miguel Uribe Turbay, emocionou sua família e o público geral ao depositar flores no caixão do pai. Alejandro tem quase 5 anos, a mesma idade que Miguel Uribe tinha quando sua mãe, Diana, foi assassinada na Colômbia.

PARA LER

Entrevistei o candidato à presidência da Bolívia Jorge “Tuto” Quiroga, que disse estar preocupado com o escoamento da produção de drogas bolivianas por meio da fronteira com o Brasil. “Estamos exportando mais cocaína por meio do Brasil do que gás. Isso é preocupante”, afirmou.

A Bolívia terá um segundo turno sem candidatos de esquerda. Quiroga e Rodrigo Paz disputam à presidência do país.

LATINAS

“Homo Argentum” (Argentina, 2025)

Estreou nos cinemas argentinos a mais nova comédia encenada pelo ator Guillermo Francella (“O Clã”) e dirigida por Mariano Cohn y Gastón Duprat (“O Cidadão Ilustre”). O filme também vai estar disponível nas plataformas de streaming e tem 16 personagens encarnados por Francella em 16 histórias.

“El Hombre” (México, 2025)

O novo romance do escritor mexicano Guillermo Arriaga é ambientado no período de 1846 a 1848, quando seu país esteve em guerra com os EUA, que levou a perda de metade do seu território para o vizinho. Por meio dessa novela histórica, Arriaga reflete sobre a crise migratória atual e como as políticas de Trump vêm impactando seu país. (Alfaguara, importado)

“El Loco de Dios en El Fin del Mundo” (Espanha, 2025)

Neste livro, o escritor espanhol Javier Cercas (“Soldados de Salamina”) narra a história real de um ateu que acompanha o papa Francisco em uma viagem à Mongólia. Trata-se de um thriller que mistura ensaio, autobiografia e crônica. Em sua preparação, Cercas realizou várias entrevistas com o então papa e viajou com ele. (Alfaguara, importado)