Apesar de mais de 1.500 pedidos feitos à Justiça da Venezuela, somente 65 presos políticos foram soltos desde a aprovação da anistia na última quinta-feira (19), disse nesta segunda (23) a conhecida organização de direitos humanos venezuelana Foro Penal.
Segundo Gonzalo Himiob, um dos diretores da ONG, foram sete libertados na sexta (20) e 58 ao longo do fim de semana, com outros casos ainda em avaliação. O regime liderado por Delcy Rodríguez, por sua vez, disse que, até o sábado, 80 presos haviam sido soltos.
Jorge Areazza, parlamentar que acompanha o processo de anistia e é líder da comissão que redigiu a lei, disse à imprensa que a Justiça já autorizou a soltura de 379 pessoas com base na nova legislação, aprovada na quinta (19).
De acordo com o presidente da Assembleia Nacional e irmão de Delcy, Jorge Rodríguez, as solturas levarão poucos dias, em um processo que ocorre “de maneira permanente”. O político disse ainda que 11 mil pessoas que foram presas e colocadas em liberdade condicional alcançarão liberdade plena, beneficiadas pela lei.
Embora Delcy tenha concedido liberdade condicional a 448 opositores após a captura do ditador Nicolás Maduro pelos Estados Unidos no início de janeiro, restavam quase 650 presos políticos encarcerados antes dessa nova leva, segundo a ONG Foro Penal.
Especialistas questionam o alcance da lei, iniciativa da líder aprovada por consenso na noite de quinta-feira (19) na Assembleia, já que centenas de detidos, como militares envolvidos em atividades tidas como “terroristas” podem ficar de fora.
“Muitos de nós estamos conscientes de que a lei de anistia não abrange nossos familiares”, disse à agência de notícias AFP Hiowanka Ávila, 39. Seu irmão Henryberth Rivas, 30, foi detido em 2018 acusado de participar de uma tentativa de assassinato com drones contra Maduro.
Também nesta segunda, o ministério de Obras Públicas da Venezuela anunciou o início da reforma do Helicoide, prisão em Caracas alvo de acusações de ser o principal centro de tortura do regime. Sede da agência de inteligência chavista, o prédio, construído em 1950 em estilo modernista para abrigar um shopping center e estacionamento, deve se tornar um “centro cultural e cívico”.
O ministro da pasta, Juan José Ramírez, disse em comunicado que “o projeto começou imediatamente”. “Consultamos a comunidade, a família policial, fizemos um levantamento arquitetônico e de engenharia”, afirmou. Segundo Delcy, o Helicoide será um “centro social, esportivo, cultural e comercial para a família policial e a comunidade vizinha”.
