Oito países de maioria muçulmana condenaram, em comunicado conjunto divulgado nesta quinta-feira (2), a decisão de Israel de aprovar uma lei que determina a pena de morte por enforcamento como sentença padrão para palestinos condenados em tribunais militares por ataques letais.

Paquistão, Turquia, Egito, Indonésia, Jordânia, Qatar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos afirmam que a lei constitui uma “escalada perigosa” e argumentam que há uma “necessidade urgente de evitar medidas” que possam inflamar ainda mais as tensões no Oriente Médio.

“Ressaltamos a importância de garantir a responsabilização e pedimos o fortalecimento dos esforços internacionais para manter a estabilidade e evitar uma maior deterioração”, diz o texto divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores paquistanês.

Aprovada pelo Parlamento israelense na segunda-feira (30), a lei se aplica a condenados por assassinato cujos atos tenham o intuito de “negar” ou “acabar com a existência de Israel” —o que, na prática, significa que a pena de morte seria aplicada a palestinos, mas não a cidadãos israelenses judeus condenados por crimes semelhantes, segundo opositores.

O presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, afirmou que a legislação viola o direito internacional e é uma tentativa de intimidar os palestinos. O Afeganistão, governado pelo grupo fundamentalista Talibã, classificou a lei de uma “continuação da opressão” e pediu que organizações internacionais e o que chamou de “países influentes” ajam para impedir as sentenças.

A lei surge diante do aumento das críticas a Israel e da escalada da violência de colonos judeus contra palestinos na Cisjordânia, território que convive com a ocupação militar de Tel Aviv desde 1967, quando ocorreu a Guerra dos Seis Dias. Em março, a ONU alertou para o risco de “limpeza étnica” na região após o deslocamento forçado de mais de 36 mil palestinos em um ano.

A União Europeia e a Alemanha expressaram preocupação com a medida, também rejeitada pelo Canadá. Organizações de direitos humanos israelenses também criticaram a lei, descrevendo-a como um exemplo de “discriminação institucionalizada e violência racista”.

Defensores da lei argumentam que a pena de morte dissuadirá palestinos de realizar ataques mortais contra israelenses ou de tentar sequestros com o objetivo de influenciar acordos de troca por palestinos presos em prisões de Tel Aviv.

O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, votou a favor do texto, aprovado por 62 votos a 8 e marcado por ser uma das principais promessas da extrema-direita aliada ao premiê. Segundo a mídia israelense, Netanyahu tentou evitar reações negativas ao pedir que alguns elementos fossem suavizados.