A Polícia de Segurança Pública (PSP) deportou na tarde desta quarta-feira (20), de Lisboa para o Brasil, uma mãe brasileira, separando-a dos dois filhos —um de 8 anos, outro de 6, que estão, agora, sob os cuidados do pai em Cascais.

A família, que vive em Portugal há dois anos e meio, estava voltando de férias quando um agente da imigração determinou a detenção da mulher, sob o argumento de que ela não tinha autorização para viver em território luso.

Segundo contou ao jornal Público Brasil o marido da brasileira, Hugo Silvestre, depois de quase duas horas de espera na fila do aeroporto, o agente de imigração questionou o fato de a mãe ter descumprido o prazo de permanência em Portugal, de 180 dias.

Tanto a mulher, que trabalha remotamente para o Brasil, quanto o marido afirmaram que a família vive em Cascais e que o processo de documentação está em andamento junto à Agência para a Integração Migrações e Asilo (Aima), que não cumpre os prazos previstos em lei.

Hugo tem o título de residência pela CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e pediu o reagrupamento familiar para a mulher e os dois filhos. O problema é que a Aima não atendeu ao pedido, o que obrigou a família a recorrer à Justiça, que deu uma liminar obrigando o órgão responsável pelas migrações em Portugal a conceder a documentação para todos os integrantes da família Silvestre.

Na resposta à Justiça, a Aima informou que Hugo havia sido atendido em 25 de maio deste ano e, assim que a renovação do título de residência dele fosse concluída, seria iniciado o processo de reagrupamento familiar.

Situação arbitrária

Mesmo tendo apresentado a decisão judicial ao agente de imigração e a resposta da Aima à Justiça, a mãe de duas crianças menores, que nunca haviam se separado dela, foi levada para a sala de detenção do aeroporto. Apenas as crianças e o pai foram autorizados a pisar em solo português.

“Temos uma vida estruturada em Cascais, nossos filhos estão matriculados regularmente na escola, pagamos todos os impostos no país. Nada justifica essa situação arbitrária”, afirma Hugo. Nem a Aima nem a PSP responderam às informações pedidas pelo Público Brasil.

Desde a manhã de terça-feira, quando a mulher foi detida pela PSP, Hugo vinha tentando libertá-la. As advogadas convocadas por ele, Rafaela Lobo e Tatiana Kazan, comprovaram todos os vínculos da família com Portugal, mas a polícia foi irredutível. O que o marido mais temia aconteceu: a mãe de seus dois filhos foi deportada em um voo que saiu na parte da tarde de Lisboa para Recife, onde eles haviam embarcado.

Hugo relata que, desde o início, a PSP já estava decidida a deportar a mulher dele. “Como todas as nossas passagem pela TAP estão no meu nome, com meu telefone, recebi uma mensagem na noite de terça-feira dizendo que o voo das 23h daquele dia havia sido cancelado e que os passageiros seriam remanejados para o voo do dia seguinte (quarta-feira), às 17h. Ou seja, a polícia já havia reservado um voo para ela. Deportariam minha mulher sem esperar a decisão do recurso que tínhamos feito à Justiça pedindo a liberação dela”, afirma.

Filhos inconsoláveis

Segundo o marido, o tratamento dado à mãe dos filhos deles foi “tão cruel” que não deixaram que ele nem sequer entregasse uma mala com os pertences pessoais dela para que pudesse retornar ao Brasil em condições dignas. “Levaram ela para o avião no mesmo momento em que eu estava estacionando no aeroporto. Pedi para entregarem a mala com as coisas dela, mas se recusaram. Ela foi levada para o avião às pressas, como se fosse uma bandida. Só não a algemaram, o que seria demais”, afirma. “Esse comportamento da polícia não tem nada de humanizado, muito pelo contrário, é abusivo”, ressalta a advogada Tatiana Kazan.

Mesmo no Brasil, já na madrugada desta quinta-feira (21), a mãe deportada foi submetida a “situações vexatórias”, segundo Hugo. “Para ter acesso ao passaporte dela, foi conduzida do avião por um agente até o balcão da Polícia Federal no aeroporto do Recife. Lá teve de fazer todo o relato do que havia acontecido em Portugal. Não só. Quando passou pela alfândega, como estava sem bagagem, foi direcionada para uma salinha e, novamente, teve de relatar tudo o que viveu no aeroporto de Lisboa”, frisa Hugo.

A família Silvestre, agora separada, vai tentar na Justiça o direito de se unir novamente em Portugal, onde Hugo, que é advogado, trabalha como administrador de uma empresa. Ele está ancorado pelo artigo 81.5, da Lei de Estrangeiros (23/2007), que prevê o reagrupamento familiar de cônjuges e filhos menores.

O governo de Portugal tentou, com um pacote anti-imigração aprovado na Assembleia da República com o apoio da direita populista radical, restringir ao máximo esses direitos, mas foi impedido pelo Tribunal Constitucional.

“Apesar de tudo o que fizeram com a minha mulher, não vou desistir de Portugal. Minha vida está no país. Trabalho, meus filhos estudam, temos casa, amigos, pagamos impostos”, assinala Hugo. “Só sairei de Portugal se me expulsarem com meus filhos”, enfatiza.

Ele vai pedir que a Justiça mande a Aima acelerar o reagrupamento familiar dos filhos e que aprove o retorno da mulher para casa. “Meus filhos estão inconsoláveis, querem a mãe com eles o mais rapidamente possível”, diz.