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Portugal reafirmou o seu empenho no desenvolvimento social, na justiça social e na redução das desigualdades durante a sessão da Comissão para o Desenvolvimento Social das Nações Unidas que acontece até sábado.
Em entrevista à ONU News esta terça-feira, a secretária de Estado da Ação Social e Inclusão, Clara Marques Mendes, sublinhou o compromisso do país com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, e com políticas centradas no bem-estar das populações mais vulneráveis.
Segundo a representante, a participação portuguesa nestas reuniões internacionais constitui um momento de reflexão e de avaliação dos progressos alcançados no cumprimento das metas globais, com os quais Portugal está totalmente empenhado e alinhado.
“A principal mensagem é, desde logo, dizer que Portugal está totalmente empenhado e alinhado com estas, com os objetivos que são os objetivos de desenvolvimento social, da justiça social, da redução das desigualdades sociais, combate à pobreza, garantir a saúde e o bem estar. Portanto, tem sido essa a grande preocupação das medidas que vamos adotando ao longo da nossa formação, no sentido de contribuirmos precisamente para este desenvolvimento social e para esta justiça social.”
A secretária de Estado destacou ainda o papel de Portugal na resposta a situações de clima extremo, tanto a nível interno como externo.
Clara Marques Mendes referiu que o país implementa medidas de apoio social, proteção civil e acolhimento às populações afetadas, através de uma forte articulação entre diferentes áreas governativas.
“Desde logo, há uma grande articulação entre as várias áreas governativas no país para todas elas em colaboração, poderem dar os apoios que são necessários perante estas situações e situações como esta que acabou de acontecer em Portugal.”
Várias regiões do país estão em alerta a partir desta semana. A área da Ação Social e Inclusão coordena a atuação e coloca os recursos ao dispor para apoiar pessoas em situação de fragilidade.
“Designadamente ao nível da protecção civil, dos apoios sociais, no apoio, no acolhimento e esta colaboração entre todos, em que cada área governativa se compromete a dar o seu contributo nós conseguimos fazer face, quer com apoios ao nível dos rendimentos, porque sabemos também que isto implica e impacta em determinadas dificuldades, nomeadamente as empresas, as famílias. Portanto, Portugal tomou de imediato medidas, quer do ponto de vista financeiro, quer do ponto de vista social.”
Essa coordenação, explicou, permite respostas rápidas no terreno, ajustadas às necessidades das pessoas, e é replicada em contextos de cooperação internacional, como o apoio prestado a países como Moçambique.
No domínio da empregabilidade, Clara Marques Mendes apontou políticas direcionadas aos jovens, com enfoque na criação de oportunidades de trabalho, no incentivo à permanência em Portugal e no regresso de emigrantes.
“É precisamente esse o primeiro aspecto a ter em conta e perceber exactamente quais são as reais necessidades do mercado. Falamos, por exemplo, da empregabilidade e empregabilidade dos jovens. Apoiar os jovens, incentivar os jovens a permanecerem no país, incentivar os jovens que saíram e que queiram voltar. E, portanto, na parte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social tem havido um grande empenho, um conjunto de medidas precisamente para apoiar.”
A conversa destacou programas de estágios, incentivos à contratação por parte das empresas e medidas estruturais para assegurar a continuidade da integração no mercado de trabalho.
A secretária de Estado sublinhou igualmente a prioridade dada à empregabilidade das pessoas com deficiência, através de uma articulação entre serviços públicos, nomeadamente com o Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Festa popular em Lisboa, Portugal
Relativamente aos jovens que regressam a Portugal, foi enfatizada a importância da estabilidade, em particular no acesso a rendimentos e habitação.
A secretária de Estado referiu a existência de programas de apoio ao arrendamento jovem e à aquisição de habitação, integrados numa estratégia governativa mais ampla.
A atuação envolve várias áreas, como os apoios sociais, a política de rendimentos e o combate à pobreza.
Na entrevista, Clara Marques Mendes destacou a importância de reforçar sistemas resilientes de apoio a pessoas em situação de maior vulnerabilidade, incluindo pessoas com deficiência e pessoas idosas.
A representante portuguesa sublinhou o princípio de “não deixar ninguém para trás” e a relevância da troca de experiências entre países no âmbito das Nações Unidas.
Como exemplo, referiu o lançamento de um projeto-piloto focado em serviços integrados de apoio social e de saúde para pessoas idosas, com o objetivo de permitir o envelhecimento com dignidade, autonomia e qualidade de vida nas suas próprias habitações, combatendo simultaneamente o isolamento social.
