RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – Após denúncias de fraudes na venda de imóveis populares em São Paulo, a prefeitura limitou o preço máximo das unidades habitacionais em R$ 518 mil.

O decreto, assinado pelo prefeito Ricardo Nunes nesta quinta (29), estipula o valor máximo que as empreiteiras podem cobrar em cada categoria de imóvel social.

As habitações destinadas às famílias que ganham até três salários mínimos devem custar, no máximo, R$ 266 mil. Já as moradias para quem ganha de três a seis salários, não poderão ultrapassar R$ 369 mil. Por fim, a população com renda entre seis e dez salários mínimos, deve desembolsar até R$ 518 mil por apartamento.

Mais de 11 empreiteiras já foram notificadas pela prefeitura de São Paulo por fraude na venda de imóveis populares. Apartamentos com metragem quadrada acima da média e custando até R$ 1,5 milhão também levantaram suspeitas do Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Investigações sobre supostas fraudes são feitas desde 2022. Ao alegar que fazem as construções voltadas ao público de baixa renda, as empresas privadas ganham isenções, conseguindo aumentar a rentabilidade da construção e “nem sempre alcançando o objetivo da norma, que é o de aumentar a oferta de moradias a preços condizentes aos destinatários do citado programa social”, segundo o MPSP.

Metro quadrado custando R$ 20 mil. Em alguns dos casos analisados pela promotoria, “studios” com metragem entre 24 e 32 metros quadrados tinham preços que ultrapassavam os R$ 480 mil. O MP alegou que apartamentos do tipo são incompatíveis com as rendas mínimas previstas pelo Plano Diretor da cidade.