No dia 8 de janeiro de 2020, de manhã bem cedinho, a Guarda Revolucionária iraniana disparou dois mísseis contra um avião ucraniano, abatendo-o e provocando a morte de todas as 176 pessoas a bordo.
Durante três dias o regime iraniano não admite o que se passou, alegando que o avião teria sofrido uma falha técnica; quando finalmente assume o que se passou, afirma que se tratou de um erro provocado pelo estado de tensão introduzido pelo assassinato do comandante da Guarda, Qassim Soleimani, cinco dias antes, em Bagdá, tentando assim fugir à sua responsabilidade ou pelo menos partilhá-la com Donald Trump, que ordenara o ataque.
Estávamos então no último ano da primeira presidência de Trump. Agora no segundo ano da sua (oxalá) última presidência, o ataque de um míssil tomahawk estadunidense atingiu no passado dia 28 de fevereiro uma escola em Minab, no Irã, matando mais de 160 pessoas, a maioria das quais meninas entre os sete e os doze anos.
Durante praticamente uma semana, Trump evitou falar do assunto; quando o fez, enjeitou responsabilidades: “Com base no que vi, isso foi feito pelo Irã”. Nos dias seguintes, continuou a insistir que “outros países também têm tomahawks”. Quando uma investigação concluiu que o míssil era dos EUA, Trump recusou-se a comentar o relatório: “Não tenho conhecimento disso”.
Do ponto de vista do direito internacional, ambos os casos são inequívocos. Mesmo tendo ambos sido erros, não deixa de haver responsabilidade moral e criminal, uma vez que, ainda que em situação de tensão ou guerra, há obrigação de tomar medidas para minimizar o erro ou garantir que os ataques se limitam a alvos militares ou que não afetam desproporcionadamente civis.
Tanto os responsáveis iranianos como os estadunidenses poderiam acabar julgados pelo Tribunal Penal Internacional, se não se desse o caso de ambos os países se recusarem a assinar o Estatuto de Roma que o rege. O direito existe, mas não pode ser aplicado por quem se nega a aceitar sua jurisdição.
O caso do avião levou a grandes manifestações contra o regime dos aiatolás, que foram severamente reprimidas como de costume. Houve um julgamento nacional que acabou a culpar o elemento mais baixo da escala de comando pela morte das 176 pessoas, das quais uma grande maioria iranianos e canadenses de origem iraniana.
No caso da escola, não há sinais de que nos EUA estejam em preparação grandes manifestações comparáveis às que se realizaram antes da Guerra do Iraque. O histórico de casos semelhantes sugere que o caso acabará com uma investigação interna no Pentágono que, no máximo, determinará que houve um “erro não intencional” e decidirá sanções disciplinares a operacionais intermédios.
Entre a morte de 176 pessoas num avião e a morte de 165 pessoas numa escola, Trump foi reeleito com promessas de ser o “presidente da paz” que não levaria os EUA para novas guerras no Oriente Médio.
Escreveu Erich Maria Remarque: “Sobre a guerra, na verdade, só os mortos deveriam testemunhar; eles é que a fizeram até ao fim. Mas têm de se calar”. Desgraçadamente, sobre a guerra são os vivos que falam sem parar, e pouco dizem que ajude.
