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O Sistema Único de Saúde (SUS) completa, nesta sexta-feira (19), 35 anos de existência e, na avaliação do Ministério da Saúde, se consolida como o maior sistema público, gratuito e universal do mundo.
Em nota, a pasta destacou que o SUS surgiu como resultado de um movimento histórico na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e ganhou forma na Constituição de 1988, que definiu a saúde como direito de todos e dever do Estado.
“Antes do SUS, apenas trabalhadores formais vinculados à Previdência Social tinham atendimento garantido nos hospitais públicos. Na prática, apenas 30 milhões de pessoas eram beneficiadas”, lembrou o ministério.
“Para o restante da população, a alternativa era a caridade, serviços filantrópicos ou o pagamento direto. Hoje, toda a população tem direito aos atendimentos”, completou o ministério.
Dados do governo mostram que, atualmente, 76% da população brasileira, de um total de 213,4 milhões de pessoas, dependem diretamente do SUS. Os números indicam ainda 2,8 bilhões de atendimentos ao ano e 3,5 milhões de profissionais em atuação.
SUS: 30 mil procedimentos realizados em 2024. Foto-arquivo: Marcelo Camargo/Agência Brasil – Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Para o ministério, uma das ações de destaque no SUS é a Estratégia Saúde da Família (eSF). Lançada em 1994 com foco na atenção primária, a estratégia conta com equipes presentes em todas as regiões do país.
As ações incluem promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento em unidades básicas de saúde (UBS) e em áreas remotas e fluviais, além de consultórios na rua e territórios indígenas.
A pasta ressaltou ainda que o Brasil detém hoje a maior rede pública de transplantes do mundo. Em 2024, o país bateu recorde histórico no SUS, com 30 mil procedimentos realizados. O sistema fornece ainda medicamentos imunossupressores necessários para transplantados.
O SUS conta também com o maior programa público de vacinação da América Latina, o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Atualmente, são disponibilizados 48 imunobiológicos, sendo 31 vacinas, 13 soros e quatro imunoglobulinas.
“As ações contribuíram para marcos como a erradicação da poliomielite, em 1994, até resultados mais recentes, como a recertificação de país livre de sarampo pela OPAS [Organização Panamericana da Saúde],” destacou o ministério.
O Brasil ainda foi pioneiro na oferta de vacina contra a dengue, ofertada atualmente para crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos.
.Brasil ainda foi pioneiro na oferta de vacina contra a dengue, segundo o Ministério da Saúde. Foto-arquivo: Paulo Pinto/Agência Brasil. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil – Paulo Pinto/Agência Brasil
Para a pasta, a trajetória do SUS é marcada também pela criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em 2003; do programa Brasil Sorridente, em 2004; do Farmácia Popular, em 2004, da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), em 2004; da Rede Cegonha, atual Rede Alyne, em 2011; e do Programa Mais Médicos, em 2013, dentre outros.
“Desde 2023, o governo federal retomou a agenda voltada ao fortalecimento do complexo econômico-industrial da saúde com medidas para reduzir a dependência do Brasil. A expectativa é que, em até dez anos, 70% das necessidades do SUS em medicamentos, equipamentos e vacinas sejam produzidos no país”, completou o ministério.
A pasta avalia como um dos desafios históricos o tempo de espera para atendimento na rede pública. A expectativa do governo é que a questão seja sanada por meio do programa Agora Tem Especialistas, que tem como foco seis áreas estratégicas: oncologia, cardiologia, ginecologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
Outra estratégia apontada pelo ministério é a expansão da telessaúde, que pode reduzir em até 30% o tempo de espera por atendimento especializado no SUS e figura como um dos eixos do programa. Os dados mostram que, em 2024, foram registrados 2,5 milhões de atendimentos em telessaúde.
Ainda de acordo com a pasta, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde, o governo pretende entregar novas unidades básicas de saúde (UBS), salas de teleconsulta, unidades odontológicas móveis, policlínicas, maternidades, centros de atenção psicossocial (Caps) e ambulâncias.
“A meta é universalizar o serviço de emergência até o final de 2026 e ele, agora, está presente também em território indígena, com atendimento 24 horas e profissionais bilíngues”, concluiu o ministério.
