O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) para manter as condenações de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

A Segunda Turma da Corte iniciou o julgamento de recursos dos acusados para reverter a decisão do Supremo que manteve as condenações pelo Tribunal do Júri e determinou a prisão dos envolvidos.

Com a decisão, voltaram a valer as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

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Brasília (DF) – Ministro do Supremo Tribunal Federal-STF, Dias Toffoli. Foto: ASCOM/STF – ASCOM/STF

No voto proferido hoje, Toffoli manteve as condenações por entender que não há irregularidades na decisão que confirmou as penas.

“É evidente que a pretensão do embargante é provocar a rediscussão da causa, fim para o qual não se presta o presente recurso”, justificou o ministro.

O julgamento virtual vai até sexta-feira (11). Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques.