Maior partido de ultradireita da França, a Reunião Nacional (RN) cogita propor uma lei de anistia para sua líder, a deputada Marine Le Pen, ameaçada de inelegibilidade em um processo por desvio de fundos do Parlamento Europeu. A informação foi revelada na tarde desta quinta-feira (11) pelo jornal Le Monde.
Le Pen é líder nas pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial prevista para 2027. Em 31 de março, foi condenada a quatro anos de prisão, sendo dois em regime fechado, e a cinco anos de inelegibilidade por desvio de verba pública destinada a remunerar assessores parlamentares quando era deputada europeia. Outros 24 políticos e assessores do partido foram condenados a penas variadas.
A RN denuncia perseguição política. Le Pen recorreu e a apelação será julgada em janeiro. Como a lei prevê execução da pena antes de esgotados os recursos, em tese ela já não poderia concorrer a uma nova eleição legislativa, em caso de dissolução da Assembleia Nacional, nem a uma eventual eleição presidencial antecipada, em caso de renúncia do presidente Emmanuel Macron.
Deputados do partido propuseram inicialmente mudar a lei para que a inelegibilidade só ocorra após o trânsito em julgado. Essa solução, porém, de nada adiantará se Le Pen perder o recurso. Por isso, segundo o Le Monde, surgiu a ideia de uma anistia.
Ainda de acordo com o jornal, o plano da RN é lutar pela dissolução da atual Assembleia Nacional, para conquistar uma bancada maior em uma nova eleição legislativa. Assim, haveria mais chances de aprovar uma anistia. Hoje, embora a RN seja o partido individual com maior bancada na Assembleia Nacional, tem apenas 120 dos 577 deputados.
A dissolução é uma hipótese plausível, considerando a atual crise política na França. Rachado em três blocos equivalentes e inconciliáveis, o parlamento vive uma paralisia desde a eleição de julho de 2024. Esta semana, Macron indicou o terceiro primeiro-ministro desde a votação, Sébastien Lecornu.
Ironicamente, Le Pen defendeu no passado que políticos condenados fossem impedidos de concorrer a eleições.
O processo que levou à condenação da deputada apontou que, entre 2004 e 2016, a RN se apropriou de € 4,4 milhões (R$ 28 milhões em valores atualizados) de verba destinada a assessores no Parlamento Europeu e a desviou para funcionários do partido que não exerciam nenhuma função parlamentar.
Na época, a RN tinha bancada no Parlamento Europeu, mas não na Assembleia Nacional francesa, devido à diferença de sistemas eleitorais (proporcional no europeu, majoritário no francês). Por isso, não recebia fundo eleitoral e enfrentava dificuldades financeiras.
