Quando explosões foram ouvidas em Caracas, a capital venezuelana, na madrugada de 3 de janeiro, algo mais estava sendo destruído: a certeza de que a América do Sul é, e continuará sendo, um continente de paz. A visão de chamas e aeronaves militares sobre uma capital sul-americana era ao mesmo tempo incomum e tragicamente surreal.

As imagens do sequestro forçado de um presidente em exercício são mais evocativas da captura de Saddam Hussein, o falecido líder do Iraque, do que dos golpes de Estado das décadas de 1960 e 1970 na América Latina. Mesmo a morte do presidente Salvador Allende durante o sangrento golpe no Chile, em 1973, foi cercada por uma aura de heroísmo, totalmente ausente no caso atual.

Para a maioria das pessoas na região, a intervenção militar estrangeira parecia coisa do passado. Entre o final do século 19 e o início do século 20, potências de fora da América do Sul recorreram, por vezes, a bloqueios navais ou ameaças de força para proteger interesses privados.

Isso foi antes dos principais desenvolvimentos do direito internacional do século 20. Tais intervenções só eram possíveis —ou assim pensávamos— antes da consolidação de instrumentos jurídicos como o Direito do Mar, mecanismos de arbitragem e, claro, a Carta das Nações Unidas, que se baseia no princípio da igualdade soberana dos Estados e proíbe a ameaça ou uso da força contra a integridade territorial ou independência política de qualquer Estado.

Mesmo durante a Guerra Fria, disputas sobre os limites das chamadas esferas de influência na América do Sul não levaram a violações abertas das fronteiras nacionais. Essa contenção, no entanto, não impediu intervenções secretas de agências de inteligência estrangeiras, incluindo apoio à derrubada de governos eleitos sob o pretexto de combater o comunismo.

No entanto, no final do século 20, a região estava estabelecendo as bases para a integração econômica, finalmente canalizando décadas de paz para o desenvolvimento. Essa confiança se desvaneceu.

A intervenção na Venezuela levanta uma questão maior que cada vez mais define a política internacional: como podemos viver em um mundo sem regras? Pilares do direito internacional projetados para regular a segurança coletiva, disciplinar o comércio mundial e promover os direitos humanos estão sendo minados de uma só vez. A erosão, uma vez iniciada, é difícil de reverter. Como muitos disseram, estamos nos aproximando de um estado hobbesiano, em que a força militar é o principal determinante da independência de fato de um país, e no qual a guerra é novamente vista como meio legítimo de mudança.

Quando não há lei que governe as relações entre países, a própria imprevisibilidade se torna uma formidável fonte de poder e intimidação. O “princípio da incerteza”, desenvolvido no campo da física quântica, parece ter encontrado eco nas relações internacionais.

Formulado por Werner Heisenberg, um físico alemão, ele sustenta que a posição e o momento de uma partícula não podem ser conhecidos simultaneamente com precisão. Podemos agora dizer o mesmo sobre o comportamento dos Estados: qualquer coisa pode acontecer a qualquer momento.

É um momento em que países de todo o mundo estão repensando suas estratégias nacionais. O atual cenário geopolítico reforça a escolha do Brasil de se abrir à cooperação com uma ampla gama de parceiros, da América Latina aos Brics e além.

Para a maioria dos países, investir na diversificação de parcerias e na autonomia tecnológica continuará sendo o melhor caminho. O mesmo vale para o contínuo engajamento com as instituições multilaterais existentes, salvando o que ainda pode ser preservado das normas e princípios estabelecidos.

O respeito à soberania e a não-intervenção não devem ser abandonados. Devemos aprender com a história. Mesmo nas circunstâncias mais desafiadoras, a intervenção estrangeira —especialmente a intervenção militar— não é a resposta. A busca de soluções pacíficas através do diálogo deve continuar sendo a prioridade.

O Brasil fez uma aposta existencial na paz. O uso da energia nuclear exclusivamente para fins pacíficos está consagrado em nossa constituição, assim como a solução pacífica de controvérsias e a busca pela integração regional. Este é o caminho que o Brasil escolheu e pretende seguir mesmo em circunstâncias adversas.

A assinatura do tão aguardado acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia —um acordo que meu bom amigo Durão Barroso (então ministro das Relações Exteriores de Portugal) e eu começamos a sonhar há cerca de 30 anos— tem significado adicional neste contexto.

O resultado pode não satisfazer plenamente todos os 31 países envolvidos. No entanto, mostra que negociações respeitosas, mesmo quando longas e onerosas, ainda são o melhor caminho. O Mercosul também finalizou recentemente acordos comerciais com Singapura e com a Associação Europeia de Livre Comércio (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça).

Devemos continuar trabalhando pela reforma das instituições internacionais, particularmente para abordar a relativa falta de representação do Sul Global. O equilíbrio internacional depende de todos os atores, incluindo a Europa, terem uma voz autêntica e independente no cenário mundial e contribuírem para uma multipolaridade positiva e aberta. O Brasil continuará a trabalhar com a Europa, a China e outros comprometidos com as instituições multilaterais e a primazia do direito internacional. Esperemos que juntos possamos evitar uma maior descida à violência e à anarquia.

Texto de The Economist, traduzido por Angela Boldrini, publicado sob licença. O artigo original, em inglês, pode ser encontrado em www.economist.com