A gata Athèna e a coelha Maddy, vítimas de maus-tratos, ganharam € 400 (cerca de R$ 2.300) cada uma por decisão de um juiz de Lyon, na França. Os dois animais foram encontrados desidratados e famintos, no meio de seus excrementos, após sua dona abandoná-los no imóvel onde moravam. A mulher foi condenada pelo tribunal de polícia de Saint-Étienne, no sudeste da França, em 13 de maio. Ela teve de pagar os € 800 (cerca de R$ 4.600) atribuídos a Athèna e Maddy à Sociedade Protetora dos Animais (SPA) de Lyon, por “dano animal”.
Os animais são reconhecidos como seres sensíveis no Código Civil francês desde 2015, mas, juridicamente, ainda são equiparados a bens móveis, como uma cadeira ou um relógio. Eles não podem receber indenizações diretamente. O dinheiro é pago às partes civis, que também podem ser compensadas por danos morais ou materiais.
“É algo muito positivo”, comemorou Orianne Simonet, diretora administrativa da SPA de Lyon. “Esse dano reconhece o sofrimento que os animais podem sentir”, explicou. “E agora que temos jurisprudência na área, poderemos invocá-la em outros casos.”
Em janeiro de 2024, o tribunal de Lille (norte) o reconheceu pela primeira vez em favor de Lanna, uma gata que morreu após ser espancada com pedaços de madeira pelo dono. Ele teve de indenizar uma associação de proteção animal em € 100 (R$ 581).
Reconhecimento de animais como vítimas
A decisão se insere em uma tendência crescente dos tribunais franceses de reconhecer os animais como vítimas. “O absurdo é que antes só se indenizava o humano por ter visto seu animal sofrer”, observa Muriel Falaise, professora de direito privado em Lyon e especialista em direito dos animais.
“Com essa nova jurisprudência, questiona-se se o animal pode ou não ser considerado vítima direta.” Por enquanto, o dano animal não está previsto no direito francês. Sua aplicação depende apenas da avaliação dos juízes.
Outros casos
Existem outros casos similares: em 2025, a Justiça determinou o pagamento de € 1.500 (R$8.725) por um filhote, Buck, morto a facadas no norte do país, e de € 2.000 (R$ 11,6 mil) , no início de fevereiro, para uma cadela da raça jack russell, Sultane, vítima de abuso sexual por seu dono durante seis anos.
“Antes, quando as pessoas não queriam mais seus animais, doavam-nos ou os abandonavam. Agora, elas os maltratam”, lamenta Orianne Simonet. A SPA de Lyon, que atua na região de Rhône-Alpes, recebe cerca de 1.800 denúncias de maus-tratos por ano. Entre 2016 e 2021, os crimes contra animais domésticos aumentaram 30% na França, segundo o Ministério do Interior.
Bem-estar animal e ‘dano ecológico’
“As pessoas também estão cada vez mais sensíveis ao bem-estar animal”, observa Muriel Falaise. Essa nova jurisprudência não surge por acaso, já que “cabe ao legislador acompanhar a evolução da sociedade”. Ela faz ainda um paralelo com o “dano ecológico”, que também ganha espaço nos tribunais.
Até agora, os casos de reconhecimento do dano animal envolvem apenas animais domésticos. Poderia isso se estender a animais de criação ou selvagens?
“Essa é toda a dificuldade”, reconhece Muriel Falaise. “Desde 1976, o Código Rural estabelece que um animal deve ser criado em condições compatíveis com suas necessidades. Mas, na criação intensiva, por exemplo, há exceções”.
Quanto à importância de a Justiça tratar desse tipo de caso, mesmo com tribunais sobrecarregados, ela destaca que a violência é um problema geral: “Uma criança que maltrata um animal muitas vezes se torna um adulto violento com outras pessoas”.
