Ao encerrar a Série de Diálogos sobre a África, na sede da ONU, no início deste mês, a conselheira especial Cristina Duarte propôs alterações para se redefinir os recursos hídricos do continente de “ajuda humanitária” para “ativos estratégicos soberanos”.

Pela primeira vez, a gestão da água foi tema do mês do fórum global de alto nível realizado até junho.  A subsecretária-geral revelou que a discussão da água e do saneamento no continente não era sob a ótica da beneficência internacional, mas sob a lente da soberania e do desenvolvimento autônomo.

Desafio ao modelo tradicional 

Cristina Duarte disse que o modelo tradicional de desenvolvimento tem de ser desafio, ao exigir uma mudança radical na arquitetura política e financeira global.

A intervenção reavaliou a “perspetiva assistencialista que há décadas domina os orçamentos internacionais”. Para a alta funcionária das Nações Unidas, “classificar o acesso à água meramente como um serviço social ou um projeto humanitário enfraquece a capacidade de governação dos Estados africanos”.

Duarte acredita que a água e o saneamento na África não são serviços sociais nem porções humanitárias que devem ser geridas em torno de orçamentos de desenvolvimento. No lugar disse, “são ativos estratégicos soberanos e devem ser governados como tal.”

A subsecretária-geral declarou que essa distinção “altera de forma profunda todas as decisões institucionais, as criações de orçamentos e as escolhas políticas, querendo uma ligação entre infraestrutura hídrica dos países aos balanços patrimoniais dos Estados”.

Equação alimentar global e perigo da extração

Cristina Duarte apresentou dados econômicos e demográficos sobre o peso geoestratégico do continente, com 99% da água doce renovável global. A região abriga ainda cerca de 65% das terras aráveis não cultivadas do planeta.

Além disso, o continente africano possui mais de 600 gigawatts de potencial hidroelétrico, dos quais 89% continuam subutilizados, como explicou a subsecretária-geral.

Com a projetada alta da população mundial, em mais 2,4 bilhões de pessoas até 2050, e a necessidade de que a produção global de alimentos cresça em mais de 70%, o continente africano sai na frente e com vantagem. A região é “o único lugar na Terra onde a combinação de terra, água e força de trabalho existe em escala suficiente para fechar este fosso”.

Duarte alertou ainda sobre a “aritmética predatória” do atual sistema global, na qual investidores estrangeiros compram terras agrícolas africanas a um ritmo acelerado.

Construção, degradação e reconstrução

Segundo ela, “cada produto agrícola exportado de um campo africano é água africana que sai do continente” numa prática que não é investimento, mas o que ela chama de “extração da África”.

Ela alertou que a incapacidade dos Estados em governar os seus recursos transforma a riqueza nacional num prêmio para os agentes externos.

A solução proposta na Série de Diálogos é uma Gestão Estratégica de Ativos, um acordo político rigoroso que cobre todo o ciclo de vida da infraestrutura incluindo planejamento, construção, operação, manutenção e proteção dos ecossistemas.

Esse modelo tem como objetivo romper o ciclo vicioso de “construção, degradação e reconstrução” que consumiu décadas de capital público com retornos decrescentes.”

Nova postura financeira

Para viabilizar este padrão, Duarte defende que se construam instituições fortes, protegidas dos interesses de extração de curto prazo, e uma nova postura financeira.

Para acabar com a dependência extrema, a África precisa estancar a fuga de capitais e priorizar a mobilização de recursos domésticos com “governos que pagam pelos seus próprios sistemas de água governam melhor”.

Já em relação ao redirecionamento do Financiamento Internacional, ela realça que fundos climáticos e bancos multilaterais de desenvolvimento devem deixar de financiar microprojetos e concentrar-se em investimentos de grande escala. Entre eles estão macrossistemas de irrigação, infraestruturas transfronteiriças e restauração ecológica de bacias hidrográficas.

Chamada de atenção

No fim da última sessão da Série de Diálogos sobre África do seu mandato de liderança na área, Cristina Duarte, fez um chamado à ação para os líderes africanos.  A conselheira do secretário-geral da ONU defende que a região não tem um problema de água e que o continente escolheu, por muito tempo, não governar a sua água. 

Argumentando que essa escolha “termina”, ela interrogou se não está em questão se o mundo vai desenvolver a água da África. Para ela, a única pergunta que resta e que realmente importa, é se isso acontecerá à moda africana ou sob um modelo externo.

Cristina Duarte lembrou que a União Africana colocou o seu posicionamento para o horizonte estratégico de forma clara, e que a região “deve se beneficiar em termos africanos.”

A subsecretária-geral da ONU lançou como desafio final: “que o continente construa as instituições, os marcos legais e a vontade política necessários para tornar esta escolha de soberania absolutamente irreversível.”

* Eleutério Guevane é jornalista-sênior da ONU News.