Amorim diz que Brasil não aceita prisões políticas – 03/09/2024 – Mundo


O assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assuntos internacionais, Celso Amorim, disse nesta terça-feira (3) à agência de notícias Reuters que a eventual detenção do ex-diplomata Edmundo González na Venezuela seria uma prisão política, e que o Brasil “não aceita que haja prisioneiros políticos”.

Na segunda (2), o Ministério Público da Venezuela, alinhado ao regime de Nicolás Maduro, ordenou a prisão de González depois que o líder opositor ignorou pela terceira vez uma intimação da Justiça. O ex-candidato à Presidência é acusado de desobediência das leis, falsificação de documentos públicos, conspiração, usurpação de funções e sabotagem —crimes que podem acarretar em até 30 anos de prisão.

González afirma que, caso se apresentasse à Justiça venezuelana, seria submetido a um processo sem garantias de independência nem devido processo legal. O ex-diplomata não aparece em público desde o dia 30 de julho, e seus advogados disseram que ele não havia pedido asilo a nenhuma embaixada.

“Não há como negar que há uma escalada autoritária na Venezuela”, afirmou Amorim à Reuters. “Não vemos abertura ao diálogo e há forte reação [de Caracas] a qualquer comentário.”

Trata-se de uma das declarações mais duras até aqui de um representante do governo brasileiro em relação à ditadura de Maduro desde as eleições presidenciais que ocorreram em julho, quando o ditador foi proclamado reeleito pelo órgão eleitoral venezuelano.

O resultado é contestado pela oposição, e Lula já disse que não reconhece a vitória de Maduro.

Um porta-voz de González afirmou à Reuters na segunda que o líder opositor não havia sido notificado de qualquer mandado de prisão. Na plataforma X, o ex-diplomata compartilhou uma publicação da coalizão pela qual concorreu nas eleições, a Plataforma Unitária Democrática (PUD), sobre o assunto. “O que o país precisa é das atas eleitorais, não de ordens de prisão”, diz a mensagem.

González entrou na corrida contra Maduro como um candidato tampão após a principal líder opositora do país, María Corina Machado, ser inabilitada politicamente, e a primeira opção para substituí-la, Corina Yoris, não conseguir se inscrever

Países que já vinham criticando a condução do regime na crise política voltaram a se pronunciar, também nesta terça, após a nova ofensiva contra González.

“Esse é só mais um exemplo das tentativas de Maduro de ficar no poder através da força e de se recusar a reconhecer a vitória de González em julho”, disse John Kirby, porta-voz da Casa Branca. “Estamos avaliando uma série de opções para demonstrar a Maduro e seus aliados que suas ações na Venezuela terão consequências.”

Na segunda, os Estados Unidos apreenderam um avião usado pelo ditador na República Dominicana, dizendo que a compra da aeronave teria violado sanções contra a Venezuela. Caracas chamou a ação de pirataria.

“Rejeitamos de maneira inequívoca e absoluta a ordem de prisão [contra González]”, afirmaram Costa Rica, Argentina, Equador, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai em comunicado conjunto. “A ordem de apreensão cita vários supostos crimes que não passam de mais uma tentativa de silenciar González e de ignorar a vontade popular venezuelana.”

Além deles, o Chile também se manifestou na segunda. A chancelaria do país disse que “rejeita energicamente a ordem de detenção” e “qualquer forma de repressão contra opositores ao regime ditatorial na Venezuela”.

“O governo do Chile faz um apelo para que sejam respeitados os princípios democráticos, bem como os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos os venezuelanos”, afirmou a pasta. O presidente chileno, Gabriel Boric, é o crítico mais frequente do regime de Maduro entre os líderes de esquerda da região.



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