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Nesta terça-feira, o Conselho de Segurança reuniu-se em sessão sobre o programa de armas químicas da Síria nos dois primeiros meses deste ano.
A Organização para a Proibição de Armas Químicas, Opac, confirmou que o Secretariado desta entidade internacional verificou a destruição de todas as 27 instalações de produção do tipo de armas químicas declaradas pelo país árabe.
No entanto, até à data nenhum relatório mensal das autoridades sírias teria sido recebido conforme o exigido. A instituição confirmou que todos os produtos químicos declarados como removidos do território pela Síria em 2014 foram destruídos.
O subsecretário-geral da ONU para Assuntos de Desarmamento, Unoda, Adedeji Ebo, foi quem apresentou o relatório do diretor-geral da Opac sobre os avanços na eliminação do programa de armamento na Síria.
Adedeji Ebo, subsecretário do alto representante do Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento apresentou o informe ao Conselho de Segurança.
Ele destacou que, neste momento, decorrem análises de amostras recolhidas em algumas usinas, num processo iniciado após terem sido verificados, entre outros, os requisitos de segurança.
Há grande preocupação do Secretariado Técnico com as questões relativas à declaração sobre grandes quantidades de agentes de guerra química e munições químicas potencialmente não declarados ou não verificados pelo regime anterior.
Ainda sobre o antigo regime de Bashar al-Assad, a Opaq disse que obteve relatos sobre mais 100 locais potencialmente envolvidos nas atividades relacionadas com armas químicas.
A instituição lamenta que novas visitas a esses lugares estão atualmente suspensas, devido ao conflito na região. Mas equipes continuam realizando entrevistas e análises a documentos até que a situação de segurança se torne mais favorável.
No futuro, o foco das atividades da Opac na Síria estará no diálogo com as autoridades para identificar a melhor forma de continuar a implementar os seus mandatos em conformidade com a Convenção.
Todas as decisões relevantes da Opaq e resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas serão observadas, bem como, como apoiar e auxiliar as autoridades sírias para todas as obrigações da Síria ao abrigo da Convenção.
O secretário-geral das Nações Unidas, realça que o “uso de armas químicas em qualquer lugar, por qualquer pessoa e em quaisquer circunstâncias, é intolerável”. Para António Guterres, a impunidade pela sua utilização é igualmente inaceitável.
Em carta ao Conselho, ele destaca que é imperativo que “aqueles que utilizaram armas químicas sejam identificados e responsabilizados”, considerando a união do órgão da ONU essencial para alcançar o “objetivo urgente”.
Carta do secretário-geral da ONU considerando a união do Conselho de Segurança essencial para alcançar o objetivo urgente de responsabilizar utilizadores de armas químicas
Num ano de operação nas dezenas de locais visitados foram realizadas entrevistas com ex-especialistas em armas químicas e coletadas amostras.
A recolha incluiu mais de 6 mil documentos que após documentação e digitalização terá os originais devolvidos às autoridades sírias. O Secretariado da Opac revelou que determinará sua relevância após a tradução e análise.
Uma visita realizada em finais de janeiro deste ano à área de Aleppo avaliou contêineres de armazenamento não declarados de precursores químicos. A instituição encontrou 75 cilindros que poderiam ser declarados como armas químicas.
A Opac disse estar em contato com as autoridades sírias sobre o planejamento da visita ao local, desde que estas informações foram compartilhadas por ex-especialistas sírios em armas químicas em agosto de 2025.
A realização dessa deslocação dependeria, entre outros fatores, do cumprimento das condições de segurança para áreas de alto risco.
