EUA: Juíza bloqueia decreto de Trump que limita cidadania – 05/02/2025 – Mundo

EUA: Juíza bloqueia decreto de Trump que limita cidadania -


Um segundo juiz federal emitiu uma ordem nesta quarta-feira (5) impedindo que o governo de Donald Trump implemente seu plano para restringir a cidadania por nascimento nos Estados Unidos. Segundo a nova decisão, nenhum tribunal americano jamais endossou a interpretação da Constituição feita pelo presidente.

Durante uma audiência em Greenbelt, no estado de Maryland, a juíza distrital Deborah Boardman deu razão a dois grupos de direitos dos imigrantes e a cinco mulheres grávidas que argumentaram que seus filhos corriam o risco de ter a cidadania americana negada com base no status de imigração de seus pais.

Boardman, nomeada ao cargo por Joe Biden, emitiu uma liminar em todo o país impedindo que a ordem de Trump entrasse em vigor no dia 19 de fevereiro como previa o republicano. “Hoje, basicamente todo bebê nascido em solo americano é cidadão americano ao nascer”, disse Boardman. “Essa é a lei e a tradição de nosso país. Essa lei e essa tradição são e continuarão sendo o status quo até a resolução desse caso.”

Um advogado do Departamento de Justiça dos EUA pediu a Boardman 60 dias para responder à liminar, mas não disse se o governo Trump iria recorrer da decisão.

A decisão da juíza dá novo respiro aos críticos do decreto de Trump. Até esta quarta-feira estava em vigor uma pausa de 14 dias imposta em 23 de janeiro por um juiz federal de Seattle.

O magistrado John Coughenour chamou o decreto de Trump de “flagrantemente inconstitucional”. Na próxima quinta-feira (6), ele deve decidir se emite uma liminar que permanecerá em vigor até a resolução do litígio, como a desta quarta.

O decreto de Trump, assinado em seu primeiro dia no cargo, instruiu as agências americanas a se recusarem a reconhecer a cidadania de crianças nascidas nos EUA se nem a mãe nem o pai forem cidadãos americanos ou residentes permanentes em situação regular. Isso faz parte das políticas de linha dura de Trump com relação à imigração que ele vem adotando desde que chegou ao poder.

Os advogados dos grupos de direitos dos imigrantes que apresentaram o caso a Boardman argumentaram que a ordem de Trump viola o direito consagrado na cláusula de cidadania da 14ª Emenda da Constituição, que estabelece que qualquer pessoa nascida nos EUA é um cidadão do país.

Boardman disse na audiência que a interpretação de Trump da Constituição foi “rejeitada de forma retumbante” pela Suprema Corte no passado. “De fato, nenhum tribunal do país jamais endossou a interpretação do presidente”, disse Boardman. “Este tribunal não será o primeiro.”

A ação judicial de Maryland é uma das pelo menos oito movidas no país por procuradores-gerais estaduais democratas, defensores dos direitos dos imigrantes e de gestantes que contestam o decreto de Trump.



Fonte CNN BRASIL

Leia Mais

173967556467b157ac2955a_1739675564_3x2_rt.jpg

EUA e Rússia se reunirão para tratar da Guerra da Ucrânia – 16/02/2025 – Mundo

fevereiro 16, 2025

naom_660529d0421a9.webp.webp

Milei anuncia privatização de empresa de rodovias na Argentina e plano de ‘burocracia zero’

fevereiro 16, 2025

É preciso tirar Maduro do poder - 16/02/2025 - Mundo

É preciso tirar Maduro do poder – 16/02/2025 – Mundo

fevereiro 16, 2025

naom_677e3b66dba31.webp.webp

Governo Lula admite que crise de popularidade não se limita a comunicação

fevereiro 15, 2025

Veja também

173967556467b157ac2955a_1739675564_3x2_rt.jpg

EUA e Rússia se reunirão para tratar da Guerra da Ucrânia – 16/02/2025 – Mundo

fevereiro 16, 2025

naom_660529d0421a9.webp.webp

Milei anuncia privatização de empresa de rodovias na Argentina e plano de ‘burocracia zero’

fevereiro 16, 2025

É preciso tirar Maduro do poder - 16/02/2025 - Mundo

É preciso tirar Maduro do poder – 16/02/2025 – Mundo

fevereiro 16, 2025

naom_677e3b66dba31.webp.webp

Governo Lula admite que crise de popularidade não se limita a comunicação

fevereiro 15, 2025