O Departamento de Justiça dos Estados Unidos apresentou acusações criminais contra James Comey nesta terça-feira pela segunda vez, acusando o ex-diretor do FBI de ameaçar o presidente Donald Trump ao publicar uma foto de conchas dispostas de forma a formar os números “86 47”.
As acusações, apresentadas no tribunal federal do distrito leste da Carolina do Norte, acusam Comey de ameaçar a vida do presidente dos EUA e de transmitir uma ameaça através das fronteiras estaduais.
O caso está relacionado a uma postagem no Instagram que Comey publicou em maio passado, enquanto estava de férias na Carolina do Norte, mostrando o arranjo das conchas. Na gíria americana, o número 86 pode ser usado como verbo, significando expulsar alguém de um bar, enquanto 47 poderia ser visto como um código para Trump, o 47º presidente.
A acusação marca um novo impulso do Departamento de Justiça sob Trump para perseguir criminalmente os supostos inimigos políticos do presidente.
O secretário de Justiça interino Todd Blanche agiu rapidamente para cumprir as exigências de Trump em relação a processos criminais depois que sua antecessora, Pam Bondi, foi destituída em parte por não agir com rapidez suficiente nessas questões.
Trump e seus aliados na época afirmaram que interpretaram a postagem de Comey como uma ameaça de destituir Trump do poder por meio de violência. Autoridades americanas investigaram Comey nos dias seguintes à publicação, mas ele não foi acusado.
Comey excluiu a mensagem depois que ela gerou polêmica. “Não percebi que algumas pessoas associavam esses números à violência. Isso nunca me ocorreu, mas me oponho a qualquer tipo de violência, então retirei a postagem”, disse logo após publicá-la. O advogado de Comey se recusou a comentar na terça-feira.
Desde que Blanche assumiu o cargo de chefe em abril, o Departamento de Justiça apresentou acusações criminais contra o Southern Poverty Law Center —uma organização e advocacia sem fins lucrativos—, divulgou um relatório alegando má conduta em processos anteriores contra ativistas antiaborto e indiciou um ex-funcionário do Instituto Nacional de Saúde por supostamente ocultar registros relacionados à pesquisa sobre a pandemia da Covid-19.
Trump vem há anos criticando Comey por seu papel na supervisão de uma investigação do FBI sobre supostas ligações entre a primeira campanha presidencial de Trump e autoridades russas em 2016. O Departamento de Justiça abriu um processo separado contra Comey em setembro, acusando-o de mentir em depoimento no Congresso sobre a autorização de divulgações à mídia sobre investigações do FBI.
Um juiz federal indeferiu o caso após constatar que o promotor que obteve a acusação não havia sido nomeado legalmente. O Departamento de Justiça está recorrendo da decisão.
O primeiro processo contra Comey encontrou vários obstáculos legais. Um juiz federal concluiu que a promotora principal, Lindsey Halligan, pode ter cometido graves erros jurídicos perante o grande júri que aprovou a acusação. Posteriormente, outro juiz impediu o Departamento de Justiça de usar provas cruciais no caso, concluindo que os promotores haviam violado as proteções contra buscas e apreensões ilegais previstas na Constituição dos EUA.
É provável que o caso mais recente também seja contestado com base na liberdade de expressão. A Primeira Emenda da Constituição dos EUA inclui proteções robustas para declarações políticas, mesmo aquelas que possam ser consideradas ofensivas.
