O Conselho Eleitoral Provisório (CEP) do Haiti anunciou nesta segunda-feira (27) que as primeiras eleições presidenciais do país em uma década serão realizadas em dezembro, com um eventual segundo turno previsto para fevereiro. A votação estava inicialmente marcada para agosto, mas foi adiada em razão das preocupações com a segurança.

O Haiti não realiza eleições desde 2016. Seu último presidente, Jovenel Moise, foi assassinado em 2021, após adiar uma votação. Governos sucessivos foram encarregados de realizar eleições, mas afirmaram que a insegurança, em meio a um conflito com poderosas gangues armadas, tornava isso impossível.

Nesta segunda, o conselho publicou um calendário estabelecendo o primeiro turno das eleições presidenciais e legislativas do Haiti para 13 de dezembro, com o segundo turno em 21 de fevereiro. Também definiu a divulgação dos resultados finais para 7 de março.

O calendário indica que os cidadãos também votarão sobre mudanças na Constituição e para eleger representantes locais. O conselho ressaltou que o calendário depende do “estabelecimento de um clima de segurança aceitável e da disponibilidade dos recursos necessários para conduzir as operações eleitorais”.

No início deste mês, o conselho informou que havia começado a registrar eleitores e a treinar agentes de segurança eleitoral, além de publicar uma lista definitiva de mais de 300 partidos políticos aprovados para participar do próximo processo eleitoral.

A violência persistente das gangues gera ceticismo entre analistas quanto à manutenção das novas datas eleitorais. As consequências dos conflitos internos incluem escassez de alimentos, extorsões, sequestros e deslocamentos forçados, o que aumenta ainda mais os desafios para garantir uma votação livre e justa. Cerca de 12% da população do Haiti vive em acampamentos improvisados ou com famílias que não as suas.

Gangues armadas violentas, em grande parte reunidas sob uma ampla aliança conhecida como Viv Ansanm, assumiram o controle da maior parte da capital, Porto Príncipe, cuja região metropolitana abriga cerca de um quarto da população. As gangues também expandiram sua atuação para as áreas central e rural do Haiti.

A Viv Ansanm, que busca reconhecimento político, foi classificada de organização terrorista por Washington e é acusada de sequestros em massa, estupros coletivos, incêndios criminosos, assassinatos indiscriminados e tráfico de armas, órgãos e drogas.

O presidente do CEP, Jacques Desrosiers, disse à agência de notícias Reuters, no final do ano passado, que o conselho havia avaliado centenas de locais de votação, mas o acesso piorou posteriormente à medida que as gangues armadas se expandiam para além da capital.