Cinco anos após o retorno do Talibã ao poder no Afeganistão, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, alerta que 2,4 milhões de meninas continuam proibidas de estudar no país asiático.

Sair à rua no máximo duas vezes por mês é uma determinação entre os decretos e restrições graves impostos à metade da população. Para 50% de mulheres analisadas, esse fato limita a liberdade de movimento e acesso a espaços públicos.

Mais de 100 decretos contra a dignidade feminina

Nesta quarta-feira, a ONU Mulheres revela novos dados sobre o impacto de meia década após o retorno do país ao comando das autoridades de facto do Talibã, que tomaram o poder em agosto de 2021.

Atualmente, o Afeganistão se consolida como um caso isolado e sem paralelo no mundo moderno: o único país a institucionalizar a eliminação sistemática dos direitos femininos.

Nos últimos cinco anos, foram emitidos mais de 100 decretos visando mulheres e meninas que ocasionaram o “apagamento gradual da população feminina da vida pública, do sistema de justiça, da saúde, do mercado de trabalho e das salas de aula”.

Para a Unesco, o Afeganistão continua sendo a única nação do planeta a proibir formalmente o acesso de meninas e mulheres à educação além do ensino primário. 

Crise Econômica e social 

O retrocesso anula cerca de duas décadas de avanços observados em diversas áreas. Enquanto em 2001 o acesso à educação feminina era extremamente limitado, em 2021 quase 1 milhão de meninas já estavam matriculadas no ensino secundário. Hoje, essa conquista foi brutalmente interrompida.

Com quase metade da população afegã vivendo abaixo da linha da pobreza, a exclusão das mulheres cobra um preço alto para o futuro do país marcado pelo colapso econômico.

Ao proibir as mulheres de trabalhar e estudar, as autoridades “apagam a capacidade das famílias de se sustentarem e sufoca qualquer chance de recuperação econômica nacional”.

Em relação à saúde física, mental e casamentos precoces, a agência destaca o isolamento e a falta de perspectivas como motores de graves impactos em de jovens e adultas, além de disparar os riscos de casamentos infantis e forçados.

Já quanto à falta de professores, a agência da ONU defende que a decisão do Talibã de proibir mulheres de lecionarem para meninos aprofundou a crise no sistema educacional, prejudicando o aprendizado de ambos os sexos.

Educação comunitária 

Apesar das proibições rigorosas, iniciativas comunitárias buscam manter acesa a chama da aprendizagem. Uma iniciativa da Unesco com a União Europeia, o Canadá e a Parceria Global pela Educação implementam programas alternativos de alfabetização, capacitação profissional e apoio psicossocial.

Até o momento, quase 70 mil alunos foram beneficiados por essas rotas alternativas de ensino, dos quais 73% são mulheres.

Um estudo recente comprovou que esses programas aumentam a renda familiar e oferecem mais estabilidade financeira. Para as alunas, no entanto, o benefício vai muito além do econômico: a educação ajuda a preservar sua dignidade, autoconfiança e esperança.

Manter vias possíveis de aprendizado

As iniciativas comunitárias oferecem alívio, mas a Unesco reforça que nada pode substituir o ensino formal e a liberdade plena.

A agência das Nações Unidas reafirmou seu compromisso em manter abertas todas as vias possíveis de aprendizado ao reiterar que condena com veemência as medidas de discriminação das autoridades.

A declaração realça que as mulheres e meninas do Afeganistão têm o direito inalienável de aprender, trabalhar, circular livremente e decidir o próprio destino.

Nesse processo, a responsabilidade à comunidade internacional de garantir que essa crise, considerada a mais grave violação de direitos humanos das mulheres no planeta, não caia no esquecimento.