A pena de prisão da ex-líder de Mianmar e vencedora do Prêmio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi, cujo governo eleito foi derrubado por um golpe militar em 2021, foi reduzida nesta sexta-feira (17), sob uma ampla anistia concedida no país que beneficia também o ex-presidente Win Myint.

A anistia, que também anula todas as penas de morte no país, é uma das primeiras medidas do ex-chefe da junta militar Min Aung Hlaing como presidente de Mianmar. Ele assumiu o cargo na última semana, após um processo eleitoral criticado no exterior.

O indulto geral coincide com o ano novo birmanês, o Thingyan, marcado por uma grande batalha de água nas ruas que simboliza a renovação e a purificação dos pecados. Tradicionalmente, o governo aproveita a ocasião para anunciar amplas anistias. O decreto deste ano era muito aguardado, em um contexto de transição na liderança do país.

O novo presidente Min Aung Hlaing adotou várias medidas, entre elas a anulação de todas as penas de morte, a libertação de mais de 4.000 presos –incluindo o ex-presidente– e a redução em um sexto todas as penas inferiores a 40 anos.

Isto “se aplica igualmente” a Aung San Suu Kyi, informou à agência AFP uma pessoa próxima ao caso, que pediu anonimato por razões de segurança.

Vencedora do Prêmio Nobel da Paz em 1991, Aung San Suu Kyi, 80, cumpre uma pena de 27 anos de prisão em um local não revelado por diversas acusações de caráter político, segundo denunciam seus defensores. O alto comissário da ONU para os direitos humanos, Volker Türk, exigiu a libertação “imediata” da ex-líder birmanesa.

A anistia de ano novo também possibilitou a libertação de Win Myint, que estava preso desde o golpe de Estado. Em 2018, ele assumiu a Presidência, um cargo que era essencialmente simbólico, à sombra de Aung San Suu Kyi.

O ex-presidente está “em bom estado de saúde”, disse Myo Nyunt, porta-voz de seu partido, a Liga Nacional para a Democracia, dissolvido após o golpe de Estado. O porta-voz declarou que se reuniu com Win Myint em Naypyidaw.

O indulto concedido pelo novo presidente é parte de um esforço de “reconstrução nacional”, informou o gabinete de Min Aung Hlaing em um comunicado. O líder de 69 anos anunciou no início do dia que todas “as pessoas que cumprem condenações a penas de morte terão suas sentenças comutadas para prisão perpétua”.

Segundo a ONU, mais de 130 pessoas, principalmente dissidentes, foram condenadas à morte após a chegada da junta militar ao poder, mas é difícil obter números definitivos devido ao sistema judicial opaco do país, que funciona a portas fechadas.

De acordo com a Associação de Ajuda aos Presos Políticos, mais de 30 mil pessoas foram detidas por motivos políticos desde o golpe de Estado de 2021, que deixou Mianmar em um cenário de guerra civil.

Após cinco anos governando como chefe das Forças Armadas, Min Aung Hlaing assumiu a Presidência na última semana, em uma transição que analistas descreveram como uma mudança de fachada do regime militar para um civil.

A troca foi acompanhada pela revogação de algumas medidas repressivas da junta adotadas após o golpe, passos que o governo promove como uma reconciliação. Os críticos descrevem os anúncios como medidas cosméticas para facilitar o esforço de mudança de imagem do novo governo, integrado principalmente por ex-militares.