Com alguma fanfarra, a França interditou o uso das redes sociais para crianças e adolescentes abaixo dos 15 anos. A decisão foi votada por parlamentares nesta semana e comemorada por Emmanuel Macron, 48, um presidente jovem e sem filhos, que há anos se bate contra o bullying e a pedofilia online. Por este motivo, ele cantou vitória. Há quem diga que o tema será central no mandato que lhe resta.
Já são 37 países dispostos a vetar o acesso do público infanto-juvenil a plataformas como TikTok, Facebook, Instagram, Snapchat e YouTube. Tornou-se um desafio global, lembrando que o primeiro país a adotar uma legislação restritiva foi a Austrália, em 2025. Por lá, a Lei da Idade Mínima para Redes Sociais obriga plataformas a buscar meios de impedir que menores criem contas. O Reino Unido deve seguir o modelo australiano. No caso da França, a nova lei será cotejada com as regras da União Europeia.
Impossível negar a preocupação com crianças e jovens abduzidos em seus celulares, rolando telas sem cessar, deixando de lado os estímulos externos mais elementares e não raro adoecendo ou até morrendo por causa disso. Mas também é impossível não questionar como eles podem ser controlados nessa navegação, quando todo o entorno adulto surfa sem barreiras. E desde quando redomas funcionam para quem tem o ímpeto de descobrir o mundo?
A interdição de redes sociais na infância e na adolescência é um debate importante demais para cair no buraco das incertezas. Contra essa possibilidade, destaco uma pesquisa publicada no The British Medical Journal, em torno da lei australiana. O trabalho parte de profissionais na área da saúde mental, acompanhados de uma equipe multidisciplinar. Foram ouvidos 436 usuários das redes de 12 a 17 anos, antes da lei entrar em vigor no país e três meses depois.
Os resultados do estudo expõem os riscos de leis generalizantes. Segundo a pesquisa, 85% dos entrevistados continuam a acessar conteúdos a partir de suas contas –o que traduz o fraco compromisso das plataformas com uma internet segura e saudável. Um terço deles diz não ter passado por nenhuma verificação de idade, e a maioria mantém o acesso via contas de terceiros ou mentindo sobre o próprio perfil. Verificações de idade por documentos pessoais são facilmente burladas.
O que se vê na Austrália é uma legislação divorciada da sua aplicação. Fica evidente que intervenções no ambiente online lidam com elementos adaptativos. Assim como os usuários, também as redes e as próprias tecnologias driblam as restrições.
O estudo ainda recomenda que os políticos conheçam melhor o funcionamento das plataformas, pois elas agem de modo diferente, com consequências diferentes. E insiste: só fazer lei não basta.
A criança e o adolescente superexpostos nas redes, da maneira predatória como se tem visto, são o elo frágil dessa cadeia; no entanto, deve haver uma concertação social possível para salvaguardá-los. Algo como um grande pacto coletivo que não se limite a legisladores, empresas e governos, mas convoque múltiplos atores na busca de modelos educacionais atualizados, no incentivo aos esportes e às artes, na valorização de atividades que ressignifiquem a vida como ela é, fora da tela.
Para dizer que nem tudo é desalento no estudo australiano, longe das redes crianças menores declararam ter descoberto o prazer de voltar a brincar.
