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O alto comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos manifestou “extrema preocupação” com o aprofundamento da crise socioeconômica em Cuba.
Volker Turk alertou para efeitos cada vez mais graves sobre os direitos humanos da população. A porta-voz, Marta Hurtado, afirmou que a falta de petróleo coloca em risco a disponibilidade de serviços essenciais no país.
A situação que afeta diretamente setores como saúde, abastecimento de água e distribuição de alimentos acontece num contexto marcado por embargo financeiro e comercial prolongado.
Num cenário marcado por eventos climáticos extremos e recentes medidas dos Estados Unidos que limitam o envio de petróleo, a vulnerabilidade da população cubana aumenta. O escritório aponta ainda a piora das dificuldades enfrentadas por grupos já fragilizados pela crise.
Segundo a declaração, a dependência dos sistemas de saúde, alimentação, água e combustíveis fósseis importados faz com que a atual falta de petróleo tenha impacto imediato e generalizado.
O escritório afirmou que unidades de cuidados intensivos e serviços de emergência têm sido prejudicados pela crise energética, colocando em risco o funcionamento adequado de estruturas médicas.
A porta-voz indicou ainda que a produção, o armazenamento e a distribuição de vacinas, produtos sanguíneos e outros medicamentos sensíveis à temperatura estão comprometidos.
Dependência dos sistemas de saúde faz com que a atual falta de petróleo tenha impacto imediato
Entre as causas do problema estão interrupções no fornecimento de eletricidade e dificuldades logísticas provocadas pela escassez de combustível.
De acordo com a ONU, mais de 80% dos equipamentos de bombeamento de água em Cuba dependem de eletricidade, e os cortes de energia afetam o acesso a água potável, o saneamento e a higiene.
A situação, segundo a declaração, tem repercussões diretas na qualidade de vida da população e no funcionamento de serviços básicos, agravando condições já difíceis em várias regiões do país.
O escritório de direitos humanos informou que a falta de combustível também afeta o sistema de racionamento e a distribuição da cesta básica alimentar regulada.
Além disso, redes de proteção social, incluindo alimentação escolar, casas de maternidade e lares de idosos, sofrem perturbações, com impacto desproporcional sobre os grupos mais vulneráveis.
A entidade da ONU apontou ainda que as falhas no fornecimento de eletricidade afeta as comunicações e o acesso à informação.
A porta-voz reforçou que o acesso a bens e serviços essenciais, incluindo alimentos, água, medicamentos, combustível e eletricidade, deve ser sempre protegido, por serem elementos essenciais para o direito à vida e para exercer outros direitos.
Redes de proteção social, incluindo alimentação escolar, casas de maternidade e lares de idosos, sofrem perturbações
O escritório frisou que o impacto prolongado de sanções em vários setores possa gerar dificuldades econômicas e reduzir a capacidade do Estado de cumprir responsabilidades básicas, com maior risco de instabilidade social.
No comunicado, a entidade da ONU sublinha que o Estado cubano deve garantir que responde segundo o direito internacional dos direitos humanos, priorizando a mediação, a desescalada e a proteção do direito à liberdade de reunião pacífica e de expressão.
O alto comissário para os Direitos Humanos, Volker Turk, reiterou o apelo para que todos os Estados levantem medidas setoriais unilaterais.
O representante sublinhou o impacto amplo e indiscriminado destas medidas sobre a população, afirmando que objetivos políticos não podem justificar ações que violem direitos humanos.
