O secretário-geral da ONU declarou, nesta terça-feira, que o respeito pelo direito internacional está sendo “pisoteado” ao redor do mundo, especialmente no Oriente Médio.

Falando a jornalistas em Nova Iorque, António Guterres lamentou o ignorar de regras sobre o uso da força, com as obrigações humanitárias e com a proteção de civis.

Retomada do diálogo é “altamente provável”

Respondendo a uma pergunta, António Guterres disse que é “altamente provável” que o diálogo entre Estados Unidos e Irã seja reiniciado nos próximos dias. 

Ele pediu um compromisso renovado com as leis internacionais para evitar que “a instabilidade se alastre, a desconfiança se aprofunde e os conflitos saiam do controle”.

Se referindo à guerra no Oriente Médio, Guterres enfatizou que não existe solução militar para esta crise e pediu a retomada de negociações sérias.

Ele ressaltou que “acordos de paz exigem engajamento persistente e vontade política”. Guterres pediu ainda que o cessar-fogo seja preservado e estendido conforme necessário.

O chefe das Nações Unidas afirmou que os direitos e liberdades internacionais de navegação, inclusive no Estreito de Ormuz, devem ser respeitados por todas as partes.

Imagem de satélite do Estreito de Ormuz

Respeito ao direito internacional “não é opcional”

Esta semana, ele viajará aos Países Baixos, Holanda, para celebrar o octogésimo aniversário da Corte Internacional de Justiça, CIJ, o principal órgão judicial das Nações Unidas.

Segundo Guterres, participar da celebração significa “enviar a mensagem inequívoca” de que o direito internacional se aplica a todos os Estados, sem exceção, e de que o respeito às suas normas “não é opcional”.

O secretário-geral enfatizou que as Nações Unidas apoiam firmemente as instituições e os princípios concebidos para proteger a paz, a justiça, a soberania e a dignidade humana.

Desestabilização no Líbano

Ainda nesta terça-feira, Israel e Líbano realizam um encontro diplomático em Washington, capital americana, na tentativa de encontrar uma solução para o conflito iniciado em março entre o grupo libanês Hezbollah e o Exército israelense.

Guterres disse que o encontro pode ser uma oportunidade para criar uma mudança de postura em ambos os lados. 

Segundo ele, “o Hezbollah e Israel tem contribuído mutuamente para desestabilizar o governo libanês”, pois as ocupações israelenses servem de pretexto para o armamento do Hezbollah e os ataques do grupo libanês servem de pretexto para operações massivas de Israel. 

O líder da ONU lembrou que o governo libanês está comprometido com a integridade territorial do país e com o monopólio do uso da força, o que implica o desarmamento do Hezbollah. 

Para ele, é hora de Israel e Líbano trabalharem juntos para que o país árabe deixe de ser vítima de uma “conjugação negativa” de ações militares. 

Cenas do bairro de Basta, em Beirute, mostram destruição generalizada após uma das maiores ondas de ataques aéreos israelenses em todo o Líbano

Visita na Arábia Saudita

Também nesta terça-feira, o enviado pessoal do secretário-geral para o Conflito no Oriente Médio, Jean Arnault, chegou na Arábia Saudita, como parte dos esforços diplomáticos para abordar a instabilidade regional.

Durante a visita, Arnault pretende interagir com altos funcionários sauditas para entender como o conflito está impactando o país e como a ONU pode apoiar os esforços regionais pela paz.

*Felipe de Carvalho é redator da ONU News.