Diante do aumento do número de execuções e condenações à pena de morte, no Irã, um grupo de relatores de direitos humanos* está soando o alerta a respeito de violações cometidas no país. 

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos está recebendo várias denúncias e alegações, que foram enviadas também a organizações como a Anistia Internacional. 

Preso aos 18 anos

Os relatos indicam que autoridades iranianas têm utilizado a pena de morte para punir manifestantes, sufocar a dissidência política e amedrontar civis.

Um dos casos é o de Shervin Bagherian Jebeli, que fez 18 anos de idade, poucos dias antes de ser preso. Pelas alegações, ele teria sido privado de liberdade por 21 dias e torturado até que sua confissão forçada fosse transmitida pela televisão estatal antes mesmo do julgamento.

Erfan Amiri, Mansour Jafari e Matin Mohammadi são menores de idade e estão sob custódia, sob risco de execução. Apenas na província de Isfahan, mais de 70 manifestantes presos por causa dos protestos do início deste ano, teriam sido sentenciados à morte.

Conflitos e protestos

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, manifestou preocupação com o aumento das execuções no país, que além de conflitos com os Estados Unidos e Israel, vem enfrentando protestos desde o início do ano. Ele lembra que a pena de morte é incompatível com a dignidade humana. 

Desde o início dos protestos, aumentou o número de prisões arbitrárias, desaparecimentos forçados e denúncias de tortura a minorias étnicas. 

Nesse período, 24 pessoas da etnia balúchi e 22 curdas foram executadas sob acusações de “inimizade contra Deus” e “corrupção na Terra”. 

Segundo os especialistas, minorias que divergem da religião oficial do Estado são classificadas como ameaças à segurança nacional e alvos de leis antiterrorismo.

Repressão interna 

O aumento da violência estatal ocorre no momento em que o país enfrenta conflitos militares.

Os especialistas da ONU alertam que a população se encontra encurralada entre os ataques armados externos e a violência do próprio governo.

As autoridades iranianas usam o pretexto da segurança nacional para promover o controle absoluto e acelerar a repressão interna. 

A diretora regional da Anistia Internacional para o Oriente Médio e Norte da África, Heba Morayef, afirmou que a resposta tímida da comunidade internacional encoraja o regime a prosseguir com as execuções, e defendeu que os Estados-Membros da ONU pressionem o Irã a adotar medidas imediatas.

*Relatores especiais de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho.