O tribunal superior da Virgínia derrubou nesta sexta-feira (8) um mapa de distritos eleitorais para o Congresso federal que havia sido desenhado pelos democratas e recentemente aprovado pelos eleitores do estado. A medida é mais um duro golpe no Partido Democrata, em franca disputa com o Partido Republicano pelo redesenho dos distritos eleitorais em todo o país.

A decisão do tribunal estadual anulará quatro distritos recém-desenhados que favoreciam os democratas, dando agora aos republicanos uma vantagem estrutural perto das eleições de meio de mandato.

Há décadas, os mapas eleitorais para o Congresso costumam ser redesenhados uma vez a cada dez anos, sempre após uma nova edição do censo nacional, com o objetivo de refletir mudanças populacionais captadas pela pesquisa. No ano passado, no entanto, o presidente Donald Trump iniciou uma rara disputa para reformular os mapas eleitorais entre os períodos censitários quando convenceu autoridades do Texas a desenhar um novo mapa.

A medida serviria para ajudar o partido, que sofria no estado pressões de democratas e poderia acabar por ver reduzido o seu número de cadeiras no Congresso federal nas eleições de meio de mandato. A Califórnia, um estado de maioria democrata, respondeu também redesenhando seu mapa eleitoral com favorecimento aos democratas. Outros estados seguiram o exemplo dos dois entes federativos com maior número de representantes no Congresso americano.

Os democratas da Virgínia viram uma vitória depois que os eleitores do estado aprovaram o mapa em um referendo estadual no final do mês passado, mas uma decisão da Suprema Corte do país, que enfraqueceu a Lei de Direitos de Voto, levou vários estados do Sul a trabalhar para aprovar novos mapas que favoreceriam os republicanos.

A legislação, da década de 1960, havia sido fundamental para impedir o redesenho dos mapas eleitorais de modo que se restringisse o direito ao voto de populações minoritárias, principalmente da população negra nos estados do Sul, onde antes a segregação racial estava vinculada à legislação.

Com a rejeição do novo mapa da Virgínia, o sinal para os democratas é de que eles podem perder meia dúzia de cadeiras que antes estavam seguras, por representarem distritos que votavam tradicionalmente no partido e, agora, poderão ser redesenhados para diluir os eleitores democratas em distritos nos quais não são mais maioria.

Ainda assim, os republicanos enfrentam um ambiente político desafiador em sua tentativa de manter o controle de sua estreita maioria na Câmara. Os índices de aprovação de Trump caíram em meio a preocupações com a economia, a guerra no Irã e os altos preços da gasolina.

Em sua decisão, pelo placar de 4 a 3, o tribunal superior da Virgínia afirmou que os legisladores democratas violaram a constituição estadual ao tentar promulgar um novo mapa destinado a dar ao partido 10 das 11 cadeiras dedicadas à Virgínia na Câmara dos Representantes, contra as 6 que atualmente controla. Os eleitores da Virgínia haviam aprovado uma emenda constitucional para permitir o mapa em um referendo.

O problema, sugeriu a maioria do tribunal, foi que a primeira votação sobre a emenda na Assembleia do estado, que autorizaria os democratas a redesenhar o mapa, ocorreu dias antes das últimas eleições legislativas —o que significa que alguns eleitores que haviam votado antecipadamente o fizeram sem saber como seus legisladores estaduais votariam no novo mapa eleitoral.

Isso, escreveram os juízes, teria violado o processo estabelecido na constituição estadual. “Esta violação constitucional contamina de forma incurável o voto do referendo resultante e anula sua eficácia legal”, escreveu a maioria da corte.

Trump e os republicanos celebraram a decisão. “Grande vitória para o Partido Republicano, e para a América, na Virgínia”, postou o presidente em sua rede social.

Os democratas pareciam desanimados com a decisão; eles haviam investido oito meses e quase 70 milhões de dólares para aprovar o referendo.

O deputado Hakeem Jeffries, de Nova York, líder da minoria na Câmara, disse que “a decisão de anular uma eleição inteira é uma ação sem precedentes e antidemocrática que não pode prevalecer”. Jeffries havia pressionado os legisladores da Virgínia a avançar com o redesenho do mapa eleitoral e depois fez campanha pelo referendo.

Ele acrescentou: “Estamos explorando todas as opções para reverter esta decisão chocante”. Quais seriam essas opções não estava claro no rescaldo imediato da decisão.

Alguns especialistas jurídicos acreditam que a decisão da corte superior da Virgínia pode ser a palavra final sobre os mapas do estado antes da eleição de meio de mandato. Isso porque o caso envolveu uma contestação a uma lei estadual sobre se os legisladores haviam seguido as regras estabelecidas na Constituição da Virgínia, não um questionamento de lei federal ou da Constituição dos EUA.

A governadora democrata do estado, Abigail Spanberger, disse em comunicado que estava “decepcionada com a decisão da Suprema Corte da Virgínia”, mas que seu foco como governadora “será garantir que todos os eleitores tenham as informações necessárias para fazer suas vozes serem ouvidas em novembro”.

Desde a decisão da Suprema Corte dos EUA no final do mês passado, republicanos no Tennessee, Alabama e Louisiana tomaram medidas para desenhar novos mapas antes das eleições de meio de mandato. Esses esforços podem render aos republicanos um punhado de cadeiras adicionais na Casa federal. A Carolina do Sul também está explorando desenhar um novo mapa antes de novembro.

Embora os próprios democratas tenham se tornado mais críticos em relação ao gerrymandering, nome dado ao redesenho de distritos de modo a tirar vantagens eleitorais dele, a legenda tem buscado acompanhar os movimentos republicanos para não ficar para trás.

Em parte, isso ocorre porque, anos atrás, alguns estados controlados por democratas, como a Virgínia, instalaram comissões independentes para supervisionar seus processos de desenho de mapas, em uma tentativa de isolá-los da política e transformar o processo em algo mais técnico. Mas os republicanos mantiveram o poder cartográfico nas legislaturas estaduais, permitindo que estados como Texas, Flórida, Carolina do Norte e Missouri promulgassem mapas com poucos obstáculos.